Os Diretores da UNAFE, Simone Ambrósio, Felipe Hessmann Dutra, Tamoio Athayde Marcondes e Renato Rabe, reuniram-se com o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, nesta quinta-feira, 06. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília.
Ao início da reunião, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio abordou temas de interesse da Advocacia Pública Federal como honorários advocatícios no novo CPC e ressaltou que com a retomada do ano legislativo, a entidade pretende fortalecer ainda mais a atuação em defesa das carreiras que compõe a AGU.
“A nossa diretoria retomou a apresentação de temas relativos a cada carreira da AGU com seus respectivos dirigentes. Essa é uma medida que nos aproximará de decisões concretas que atendam aos anseios de Advogados Públicos Federais associados da UNAFE”, afirmou Simone Ambrósio.
CONCURSO DE REMOÇÃO
Sobre o concurso de remoção de 2014, o Procurador-Geral Federal afirmou que em março deve sair a revisão de lotação ideal e em maio serão abertas as remoções. Já para junho está prevista a homologação do concurso, de modo a permitir a concretização das remoções em julho ou agosto.
Em relação à manutenção das unidades da PGF, Marcelo Siqueira afirmou que em cada remoção é necessário reorganizar toda a unidade e ressaltou a dificuldade de fixar Procuradores em algumas unidades do País.
“Nas cidades que praticamente saí todo mundo a ideia é fechar as unidades, em contrapartida precisamos melhorar toda a infraestrutura das procuradorias que vão receber esse pessoal. Todos os colegas já estão ciente disso, ninguém vai ser pego de surpresa”, afirmou o PGF.
Em seguida, os Diretores da UNAFE apresentaram ao PGF, o questionamento de colegas que não tiveram o seu título de Mestrado reconhecido para fins de promoção, sob o argumento de que os referidos cursos não eram vinculados à faculdade de Direito e Administração.
Marcelo Siqueira esclareceu que o critério adotado pela PGF foi no sentido de uma interpretação restritiva da portaria para contar títulos apenas quando o curso de mestrado ou doutorado estiver vinculado a uma faculdade de direito ou administração.
“Não é possível para a administração analisar a grade ou a área de concentração de forma objetiva e atender a um curso que, mesmo não vinculado a uma faculdade de direito/administração, possa merecer a pontuação para a promoção”, afirmou o Procurador-Geral Federal.
A Diretoria da UNAFE recomenda aos Advogados Públicos Federais que realizem uma consulta a PGF sobre a possibilidade de contagem do curso para fins de promoção antes de iniciar o curso de mestrado e doutorado. O objetivo da consulta prévia é evitar que o Advogado Público Federal se surpreenda com a negação da referida contagem, após a realização do curso.
CONCURSO DE INGRESSO
Os Diretores da UNAFE levaram o problema da limitação do número de aprovados no último concurso para Procurador Federal para o curso de formação. O PGF então afirmou que a gestão está atenta com relação ao assunto e está em busca de soluções.
CARREIRA DE APOIO
Com relação à falta de carreira de apoio, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio destacou problemas vividos pelos membros da AGU e pontuou que além do número de procuradores insuficiente, a quantidade de estagiários na Instituição tem diminuído.
Sobre a situação, Marcelo Siqueira concordou com os apontamentos dos Dirigentes da UNAFE e afirmou que o projeto de estágio obrigatório é uma boa solução para o problema enfrentado. Siqueira ressaltou ainda que várias unidades têm aderido ao projeto com sucesso.
“Reconhecemos essa defasagem, a bolsa de estágio é baixa, mas esse é um problema do Executivo. Houve aumento no número de vagas e estamos firmando parcerias com projeto de estágio obrigatório, apesar da carga horária ser menor, já tem sido uma boa alternativa”, afirmou o PGF.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Questionado pelos Diretores da UNAFE sobre medidas para melhoras das condições de trabalho nas unidades de Caicó-RN, Cascavel-PR e Belém-PA, Marcelo Siqueira afirmou já estar ciente dos problemas e em busca de uma solução.
Sobre a situação estrutural da Procuraria de Belém, o PGF afirmou que a unidade será transferida para outro prédio em aproximadamente 60 dias.
O Diretor de Relações Institucionais da Unafe, Felipe Hessmann Dutra ressaltou a questão do excessivo volume de trabalho a que estão submetidos os Procuradores de Cascavel-PR em função da lotação estar muito abaixo do ideal, e a possível obrigação dos membros da AGU, lotados no estado, de assumirem trabalho de outras unidades da PGF, fora da sua opção de lotação.
Em seguida, o Diretor da UNAFE também destacou a preocupação de associados da entidade lotados em Caicó-RN, com a possível extinção do escritório de representação na cidade.
Em resposta o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, afirmou que a chefia da PGF tem procurado atuar para minimizar os impactos sobre a atuação dos membros e assegurar boas condições para a realização do trabalho. Siqueira ressaltou ainda que a nomeação de novos procuradores este ano deve ajudar.
TRABALHO REMOTO
Indagado sobre a previsão de regulamentação de trabalho remoto na Instituição, Marcelo Siqueira afirmou que o tema não está na pauta. Segundo o PGF, o posicionamento da AGU ainda não está fechado com relação ao assunto por não ter conhecimento suficiente para estabelecer regulamentação.
