O Diretor-Geral da UNAFE e Vice-Presidente do FONACATE, Luis Carlos Palacios, participou na tarde de hoje, 12, da Assembleia-Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE. Na Assembleia, foi destaque o Deputado Federal Luiz Pitiman (PMDB/DF), que tratou da ‘Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública’.
Pitiman, que é o Presidente da ‘Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública’, participou da reunião para oficializar o convite para todas as entidades que integram o FONACATE participarem da Frente Parlamentar, que será lançada no próximo dia 19 de junho, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.
“Essa Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública tem tudo a ver com quem já está na gestão pública, com as carreiras típicas de estado. Em conjunto conseguiremos demonstrar que estamos em busca de uma Administração Pública moderna, ágil, com meritocracia, com resultados, e a partir do lançamento da Frente faremos os marcos regulatórios para o País voltar a funcionar”, afirmou o Deputado.
De acordo com Pitiman, nem sempre as Frentes Parlamentares cumprem o que propõem e tem um número reduzido de Parlamentares, mas, segundo ele, pretende atuar de forma diferente com essa Frente, que é composta por 240 Deputados e Senadores.
O Deputado apresentou o histórico de formação da Frente Parlamentar, que é composta por um Presidente, cinco Vice-Presidentes, entre os eles os Senadores Aécio Neves (PSDB/MG), Valdir Raupp (PMDB/RO), o Deputado Ricardo Berzoini (PT/SP), Senadora Cátia Abreu (PSD/TO) e o Deputado Federal Hugo Leal (PSC/RJ).
O Deputado informou ainda, que a Frente tem inovado por ser composta por onze Coordenadorias Setoriais Nacionais temáticas, entre elas: Coordenação de Reforma de Estado, Deputado Rogério Carvalho (PT/SE), Coordenação de Profissionalização e Meritocracia, Andréia Zito (PSDB-RJ), Coordenação de Inovação e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Coordenação de Transporte, Mauro Lopes (PMDB / MG), Coordenação de Saúde, Deputado Amauri Teixeira (PT/BA), Coordenação de Segurança, Deputado Fernando Francischini (PSDB/PR), Coordenação de Obras, Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), Coordenação de Gestão Tributária e Fiscal, Deputado João Dado (PDT-SP) e Coordenação de Educação, Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As Coordenações, Assuntos Federativos e Fiscalização e Controle ainda não foram definidas.
De acordo com o Deputado, o objetivo é transformar a Frente Parlamentar em uma instituição promotora da excelência em gestão pública no País, beneficiando o cidadão brasileiro. Segundo Pitiman, a Frente terá a missão de exercer a representação política, propondo leis que contemplem o aprimoramento das políticas públicas, além de promover a participação da sociedade no processo.
“São nessas Coordenações Setoriais que nós entendemos que o corpo técnico de cada entidade poderá se movimentar debater com os parlamentares responsáveis por cada Coordenação sobre suas reivindicações e necessidades de mudanças de cada Carreira. A chance de busca por mudança unindo os três poderes é agora”, afirmou o Deputado Federal Luiz Pitiman.
Durante a reunião também foram tratados outros assuntos em pauta, entre eles a avaliação da 3ª Conferencia Nacional das Carreiras Típicas de Estado e a formalização da Carta do evento, contendo as principais ideias e objetivos do FONACATE debatidos no Congresso para fortalecimento do Estado e das Carreiras Públicas Federais imprescindíveis ao seu funcionamento.
