Na manhã de ontem, 7, a Delegada da UNAFE no Rio de Janeiro-RJ, Jane Midões, participou de mais uma audiência pública realizada pela Comissão que analisa o novo CPC. Diversas reuniões estaduais estão sendo realizadas para discutir o tema em todo o país.
O encontro aconteceu na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, e contou com a presença do Ministro do STF, Luiz Fux, idealizador do texto original, com os parlamentares que compõe a Comissão, além do professor Alexandre Câmara, um dos coordenadores do trabalho.
Vários associados estiveram presentes para prestigiar o evento, inclusive o PRF2ª Região, Marcos Couto.
A Delegada da UNAFE, mesmo diante da definição do cerimonial de não conceder espaço para intervenções, conseguiu que as propostas da UNAFE ao novo Código fossem apresentadas.
Com o prazo de dois minutos, as propostas do estudo da UNAFE foram apresentadas aos presentes e cópias foram entregues aos participantes da audiência pública. De acordo com a Delegada da UNAFE, apesar do tempo exíguo, foi possível a apresentação de algumas das principais propostas de emendas elaboradas por Centro de Estudos, sendo a UNAFE a única entidade representativa presente com a palavra franqueada pela mesa, a quem coube defender em público as propostas de interesse de toda a Advocacia Pública do Brasil.
“Nossa apresentação teve o objetivo sensibilizar ao máximo os legisladores e juristas responsáveis pelo conteúdo do novo Código, a fim de que permitam a inclusão no novo texto de tão importante legislação, todas as garantias fundamentais para que as Procuraturas Públicas restem plenamente fortalecidas para melhor exercer as suas atribuições na representação judicial, extrajudicial, consultoria e assessoramento da Administração Pública, em todas as esferas”, afirmou Jane Midões.
A apresentação das propostas foi feita pelo associado da UNAFE, Diogo Tristão.
De acordo com Jane, ainda no encontro, alguns contatos importantes foram feitos, especialmente com o parlamentar do RJ que integra a Comissão, Deputado Federal Hugo Leal (PSC-RJ) com quem será agendada reunião para reforço das propostas. Outro contato feito foi com o representante da OAB/RJ, em que os representantes da UNAFE trataram da reativação da Comissão da Advocacia Pública para ampliar as discussões a favor dos interesses da Advocacia Pública.
