O Advogado da União associado da ANAFE, Reinaldo de Souza Couto Filho, lançou o livro “Curso prático de processo administrativo disciplinar e sindicância”, que tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância.
A obra inclui modelos de peças dos atos processuais, lista dos enunciados da Corregedoria-Geral da União e das ementas dos Pareceres da Advocacia-Geral da União, esquemas e índice remissivo e legislação de outros países sobre o tema.
De acordo com o autor, as formas dos modelos apresentados buscam mostrar variações, a fim de que o leitor possa escolher a que mais lhe agradar. Foi usada como base a jurisprudência do STJ. Portanto, constitui um instrumento útil para todos os profissionais e estudantes que lidam com o seu tema.
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O AUTOR
Advogado da União, Membro de bancas de concursos do CESPE, Professor efetivo de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia, mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA, ex-assessor de Ministro do STJ, ex-membro da Comissão de exame de ordem em Direito Administrativo da OAB/BA, ex-membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA, ex-coordenador da Revista dos Mestrandos em Direito Privado e Econômico da UFBA, ex-membro da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura.
