A Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE programou uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio. Com temas relevantes e atuais sobre tributação, as palestras e debates serão transmitidas pelo YouTube, no canal TVANAFE.
O evento será aberto ao público em geral e contará com palestras sobre Educação Fiscal; Compliance Tributário; Reforma Tributária e Transação Tributária. A programação terá início às 10h30.
Confira e participe:
10h30 – Palestra sobre Educação Fiscal
Palestrantes: Regina Hirose – Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Mestre em Direito Constitucional e em Direito Internacional pela PUC/SP, Mestre pela Universidade de Salamanca (Master Iberoamericano em Políticas Anticorrupção); e Everaldo Souza Passos Filho – Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador de Acompanhamento e Controle Gerencial da Dívida Ativa, Pós-graduado em Gestão Pública e Direito Tributário.
Apresentação: Patrícia Rossato Nunes – Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE.
15h30: Painel sobre Compliance Tributário
Convidados: Luciane Moessa de Souza – Fundadora da Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), Procuradora do Banco Central entre 2007 e 2016, Mestre em Direito do Estado, Doutora em Direito, Estado e Sociedade (tendo sido Visiting Scholar na Universidade do Texas), fez pesquisa de Pós-Doutorado na USP, tendo sido Pesquisadora Visitante na Università Luigi Bocconi; e Cristiano Neunschwander Lins de Morais – Procurador da Fazenda Nacional, Procurador-Geral Adjunto da Gestão da Dívida Ativa da União e FGTS. Pós-Graduado em Administração Tributária, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários – PDFAZ, promovido pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, Ministério da Fazenda, Pós-Graduado em Administração Pública, CIPAD, promovido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Apresentação: Bruno Félix – Diretor de Ética e Integridade da ANAFE.
17h: Debate sobre Reforma Tributária
Debatedores: Kleber Cabral – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, palestrante, conferencista e estudioso de temas afeitos à justiça tributária e ao combate à sonegação e à corrupção no Brasil; Luís Miranda – Deputado Federal (DEM-DF) eleito em 2019, empresário, comunicador, preside a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária e a Subcomissão da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação. É Membro da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara e um dos autores da PEC 128/2019. Também foi autor do PL 3129/2019; e Herta Rani Teles Santos – Procuradora da Fazenda Nacional, Coidealizadora do Tributos a Elas, Cofundadora do Tributos a Elas, Mestre em Filosofia e Teoria do Estado pela Universidade de Lisboa, Doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade de Coimbra.
Apresentação: Vânia Maria Bastos Faller – Diretora de Assuntos Parlamentares
18h15 – Colóquio sobre Transação Tributária
Participantes: Danielle Nascimento – Procuradora da Fazenda Nacional, Pós Graduada em Gestão Tributária e em Direito Público, Mestre em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ; Daniel Telles Menezes – Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE Procurador da Fazenda Nacional, Membro do Grupo Regional de Combate à Fraude da 3ª, Especialista em Direito Administrativo Empresarial pela UCAM, Mestre em Políticas Públicas pela UFABC; e João Guilherme Muniz – Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, foi instituído pela Lei Federal nº 12.325/2010, sancionada no dia 15 de setembro de 2010. A data foi criada com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância dos tributos e do respeito ao contribuinte.
Serviço:
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
Data: 25 de maio (terça-feira)
Horários: 10h30 / 15h30 /17 / 18h15
Transmissão: www.youtube.com/tvanafe
