Na próxima sexta-feira (7), às 17h, o Centro de Estudos e a Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE realizarão a 2ª aula do Minicurso da Nova Lei de Licitações com transmissão pelo canal da ANAFE no Youtube: https://youtu.be/LIv8IBNsFfM.
1ª aula do minicurso.
Com o tema “Nova Lei de Licitações: panorama geral e procedimentos auxiliares”, a primeira aula contou, com quase 200 visualizações até agora. Clique aqui para assistir.
Confira os temas do próximo módulo:
Tema: “Governança na Nova Lei de Licitações”
Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli
Procuradora da Fazenda Nacional desde 2003, de Categoria Especial e em atuação na Divisão de Assuntos Jurídicos e Diversos – DIJUD, da PFN/MG desde 2007. Diretora do Centro de Altos Estudos da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais e Diretora-geral substituta do Centro de Altos Estudos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Presidente da Comissão/PAD instalado pela PFN/MG. Graduada em direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduada em direito tributário e em direito administrativo. Mestre em direito público pela PUC/MG. Professora colaboradora da ENAP em treinamentos de gestão pública e direito administrativo. Possui publicações na área de direito tributário, direito administrativo e gestão pública.
Tema: “A nova Lei de Licitações e o contrato de eficiência”
Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro
Procurador Federal. Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande. Membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal – CPLC/PGF/AGU. Especialista em Direito Administrativo. Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN. Membro do Instituto Paraibano de Direito Administrativo – IPDA. Membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF.
Tema: “O Controle das contratações públicas na nova Lei de Licitações”
Flávio Garcia Cabral
Procurador da Fazenda Nacional, atualmente trabalhando na Divisão de Consultoria Administrativa (DICAD) da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Pós-Doutorado pela PUCPR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP; Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ; Mestre em Direito pela Universitat de Girona/Espanha; Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Escola de Direito do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (EDAMP). Ex-Advogado da União. Autor de “O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1988” (Verbatim, 2014), “O conteúdo jurídico da eficiência administrativa” (Fórum, 2019) e “Medidas cautelares administrativas: regime jurídico da cautelaridade administrativa” (Fórum, 2021).
MEDIADOR: Leandro Sarai
Procurador do Banco Central. Membro Permanente da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU.
Participe!
