Terminou na última semana o curso “Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa”, realizado nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. Com carga horária de 40 horas, as aulas foram mais uma iniciativa do Centro de Estudos da ANAFE, com o objetivo de proporcionar aos associados oportunidades de especialização e aprimoramento do trabalho com base em modelos aplicados no exterior.
No conteúdo programático estiveram temas como: o papel da comissão europeia e do conselho europeu; o Parlamento Europeu e o processo legislativo interno; a Justiça da UE; recursos e mecanismo de controle dos tribunais supranacionais; entre outros.
Ao todo, participaram da experiência 29 membros da ANAFE, sendo integrantes de todas as quatro carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. A ANAFE custeou as inscrições de seus associados, o que incluiu as aulas, um jantar no final do curso, o transfer entre as cidades e a tradução simultânea. Além das aulas, promovidas por meio do acordo de Cooperação firmado entre a ANAFE e Accademia Juris Roma, os participantes visitaram locais como o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
“Com visitas a três países e diversas instituições europeias, além de aulas teóricas, a capacitação proporcionou uma visão teórica e prática aos Advogados Públicos Federais, permitindo um importante intercâmbio para aplicação no seu trabalho diário de defesa do interesse público. Capacitar os Advogados Públicos é melhorar a sua atuação na busca da defesa da sociedade brasileira. Que venham outros nos próximos anos”, contou o editor-chefe da Revista da Advocacia Pública Federal, Gregore Moura.
A Diretora Financeira da ANAFE, Júlia Rocha, classificou a experiência como uma oportunidade ímpar, que proporcionou experiências enriquecedoras aos associados. “A participação em cursos como este nos traz oportunidades únicas de enriquecimento intelectual e de amadurecimento profissional, pois, temos a oportunidade de saber como é a aplicação do Direito em outros países e, assim, usar tais modelos no nosso dia a dia dentro da AGU”, ressaltou.
Segundo a representante da ANAFE/DF Maria Dionne Felipe, o curso ofereceu aos associados a oportunidade de uma capacitação internacional e desenvolvimento acadêmico junto à União Europeia e proporcionou uma experiência única pela oportunidade de conhecer o funcionamento de suas várias instituições. “Cada um dos órgãos visitados tem funções específicas e representantes de todos os Estados-membros. Agradeço à ANAFE pela oportunidade e espero que possamos continuar com projetos dessa natureza, que tanto valorizam os associados.”
“O curso deu-nos uma visão geral do conjunto de Órgãos da União Européia, na área jurídica e política. Tivemos conhecimento de perto de como funciona o Sistema Europeu de Justiça e sua vocação para garantir os Direitos Humanos no Plano Universal. As palestras feitas pelos juízes das Côrtes (Tribunal de Justiça, Tribunal Geral e Tribunal dos Direitos Humanos) foram proveitosas devido à dimensão alcançada com a experiência transmitida por juristas de alta competência técnica. Registramos ainda a participação do Parlamento Europeu considerado a Voz dos Cidadãos na União Européia. Parabéns a Anafe pela significativa realização e ficamos na expectativa de novas iniciativas dessa qualidade”, afirmou o Procurador Federal Carlos Valder.
CURSOS INTERNACIONAIS
Além desse, o Centro de Estudos da ANAFE já ofereceu, em 2019, mais dois cursos aos associados. São eles: “Os desafios na efetivação de Direitos na era Global”, realizado nas cidades de Roma (Itália) e Genebra (Suíça), entre os dias 30 de junho a 13 de julho de 2019 e “Tutela jurisdicional e solução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa – Brasil”, realizado na cidade de Sevilha, na Espanha, entre os dias 16 a 21 de junho de 2019.
Em 2018, mais de 20 associados participaram do curso “Anti-corruption Law”, realizado em Washington D.C., capital dos Estados Unidos. Esse foi o primeiro curso oferecido pela ANAFE em parceria com uma instituição de ensino internacional. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de discutir estratégias para o aprimoramento do combate à corrupção. Além disso, fizeram uma visita à Suprema Corte dos Estados Unidos e participaram de um Júri Simulado.
