A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sorteará vagas para o curso online internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”. Os associados interessados em concorrer às vagas do sorteio deverão enviar encaminhar um e-mail com o assunto “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos” para atendimento@anafenacional.org.br até às 12h desta quarta-feira (18).
O curso tem o objetivo de analisar mecanismos jurisdicionais, negociais e consensuais de solução de conflitos envolvendo sujeitos de Direito Público e de Direito Privado à luz do ordenamento jurídico, dos estados europeus e da União Europeia sempre em uma perspectiva comparada a realidade e ordenamento jurídico brasileiro. As aulas serão realizadas de 23 a 27 de novembro de 2020 pela plataforma Zoom.
Clique aqui para mais informações sobre o curso.
Participe do sorteio!
PROGRAMAÇÃO
- 23 DE NOVEMBRO 2020
9h -12h
Abertura
Mesa de Abertura:
Federico Penna – Accademia Juris Roma
Felipe Santa Cruz (BRA) – Presidente da OAB Nacional
Caetano Levi – Desembargador e Diretor da Escola Nacional da Magistratura
Sergio Ricardo de Souza – Juiz e diretor dos cursos internacional da Escola Nacional Magistratura
Marcelino Rodrigues – Presidente da ANAFE
Paulo Henrique dos Santos Lucon (BRA) – Presidente do IBDP e Conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Ronnie Duarte – Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional
Abertura e 1º MESA DE EXPOSIÇÕES E DEBATES
TEMA: Tutela dos direitos humanos nas cortes nacionais e internacionais
Palestrantes:
Paulo Henrique dos Santos Lucon (BRA) Presidente do IBDP
Irene Spigno – Directora General de la Academia Interamericana de Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de Coahuila
Mediador:
Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador Federal (AGU) e Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (SP)
- 24 DE NOVEMBRO 2020
9h -12h
TEMA: Acesso à Justiça na sociedade contemporânea: soluções normativas, estruturais e tecnológicas
Palestrantes:
Soledad Ruiz de la Cuesta Fernández – Universidad Alicante
Cassio Scarpinella Bueno – Vice-Presidente do IBDP,
Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo –AJUFE
Mediador:
Rogéria Dotti – OAB Nacional e Secretária Geral do IBDP
- 25 DE NOVEMBRO 2020
9h -12h
TEMA: Função das Cortes Superiores e dos Tribunais Supranacionais
Palestrantes:
Paulo Pinto de Albuquerque – Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos (2011 a 2020)
Consigliere Roberto Conti – Consigliere della Corte di Cassazione Italia (IT)
Ministro Humberto Martins – Presidente do do Superior Tribunal de Justiça (BRA)
Prof. Alexandre Freire (BRA) – Secretário de Altos Estudos, do Supremo Tribunal Federal
Mediador:
Ronaldo Cramer – Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional
- 26 DE NOVEMBRO 2020
9h -12h
TEMA: Solução de conflitos e direitos sociais: tutela individual, coletiva e transnacional
Palestrantes:
Isabel Moltó – (ES) advogada e membro da ADR-Iustitia Universidade Alicante
Alexandre Ramos – Ministro do TST
Jorge Boucinhas Filho – Diretor da ESA OAB São Paulo
Mediador:
Gregore Moura – Diretor Centro de Estudos da ANAFE
- 27 DE NOVEMBRO 2020
9h -12h
TEMA: Segurança jurídica e direito intertemporal: impactos das evoluções legislativas e jurisprudenciais na solução dos conflito instaurados
Palestrantes:
Paula Costa e Silva – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (POR)
Teresa Arruda Alvim – Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (BRA)
Mediador:
Pedro Miranda de Oliveira – Coordenador de Direito Processual Civil da ESA Nacional
