Associada da ANAFE publica livro sobre Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos 

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A associada da ANAFE Gerlena Maria Santana de Siqueira publicou o livro “Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos – Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais”, que envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a…

Confira o livro "Curso prático de processo administrativo disciplinar e sindicância" do associado da ANAFE

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O Advogado da União associado da ANAFE, Reinaldo de Souza Couto Filho, lançou o livro “Curso prático de processo administrativo disciplinar e sindicância”, que tem como objetivo auxiliar as pessoas que estudam e que aplicam as normas jurídicas relativas a Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância. A obra inclui modelos de peças dos atos processuais, lista dos enunciados da Corregedoria-Geral da União e…

Procuradora Federal lança livro sobre Cartéis Transnacionais

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A Procuradora Federal associada à ANAFE, Karla Santos, lança na sexta-feira (11) o livro Cartéis Transnacionais. A obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob a perspectiva da internacionalização do Direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias decooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações de reparação de…

Biblioteca Digital da OAB oferece download gratuito do Livro “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”

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A publicação, que conta com a participação de diretores e membros da ANAFE, pode ser baixada gratuitamente no site da OAB. A obra coletiva “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, organizada por membros da ANAFE, foi disponibilizada na íntegra para download gratuito na Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB. A publicação conta…

Procurador federal associado da ANAFE lança livro com linguagem direta e acessível sobre Direito Administrativo

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O procurador federal Mauro Sérgio dos Santos lançou a segunda edição do livro “Curso de Direito Administrativo”. O objetivo da obra, que possui uma linguagem direta e acessível, é auxiliar os leitores na ampliação de seus conhecimentos ou mesmo iniciar seus estudos na área do Direito Administrativo. A obra aborda os tópicos de maior relevância…

Cláusula Pétrea é tema de livro de associada da ANAFE

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O escopo do livro  é o estudo da relativização da coisa julgada material, cláusula pétrea assegurada na Constituição Federal. De autoria da Procuradora Federal associada da ANAFE Adriana de Andrade de Andrade Roza, o livro “Cláusula Pétrea: a relativização da coisa julgada material no estado democrático de direito” aborda a problemática da relativização da coisa julgada material, por meio de um enfoque crítico-construtivo, seguindo a doutrina e a jurisprudência…

Direito ao Planejamento é abordado em livro de associado da ANAFE

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O Procurador Federal associado da ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso publicou livro para explicar ao cidadão que o planejamento é mais que um ato de vontade do governante: “é um direito com aplicações concretas e cotidianas para cada brasileiro”, afirma o autor. A partir da compreensão de que aproximadamente 16% do texto constitucional tratam da questão do planejamento, o autor tece explicações sobre o…