A publicação, que conta com a participação de diretores e membros da ANAFE, pode ser baixada gratuitamente no site da OAB. A obra coletiva “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, organizada por membros da ANAFE, foi disponibilizada na íntegra para download gratuito na Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB. A publicação conta…
A publicação da Editora CRV oferece uma visão crítica sobre o tema resultante do levantamento de dados e documentos. A obra “Terceirização no setor público federal: entre o privado e o interesse público”, de autoria da procuradora federal associada da ANAFE Vania Mendes, é baseado em uma pesquisa teórico-empírica, que teve a finalidade de investigar…
O procurador federal Mauro Sérgio dos Santos lançou a segunda edição do livro “Curso de Direito Administrativo”. O objetivo da obra, que possui uma linguagem direta e acessível, é auxiliar os leitores na ampliação de seus conhecimentos ou mesmo iniciar seus estudos na área do Direito Administrativo. A obra aborda os tópicos de maior relevância…
O escopo do livro é o estudo da relativização da coisa julgada material, cláusula pétrea assegurada na Constituição Federal. De autoria da Procuradora Federal associada da ANAFE Adriana de Andrade de Andrade Roza, o livro “Cláusula Pétrea: a relativização da coisa julgada material no estado democrático de direito” aborda a problemática da relativização da coisa julgada material, por meio de um enfoque crítico-construtivo, seguindo a doutrina e a jurisprudência…
O Procurador Federal associado da ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso publicou livro para explicar ao cidadão que o planejamento é mais que um ato de vontade do governante: “é um direito com aplicações concretas e cotidianas para cada brasileiro”, afirma o autor. A partir da compreensão de que aproximadamente 16% do texto constitucional tratam da questão do planejamento, o autor tece explicações sobre o…
Lançado na véspera do início de vigência do Código de Processo Civil aprovado pela lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o livro pontua as alterações do texto quando confrontado com o CPC anterior, de 1973. Os associados da ANAFE, Jefferson Carús Guedes e Mauro Luciano Hauschild, lançam o livro: “Novo Código de Processo…
Lançado na véspera do início de vigência do Código de Processo Civil aprovado pela lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o livro pontua as alterações do texto quando confrontado com o CPC anterior, de 1973. Os associados da ANAFE, Jefferson Carús Guedes e Mauro Luciano Hauschild, lançam o livro: “Novo Código de…
Advogados Públicos Federais lançam no dia 11 de abril, em São Paulo, o livro “Súmulas da AGU Comentadas”, publicado pela editora Saraiva. Dentre os autores estão três associados da UNAFE: Viviane Vieira da Silva, Carlos Gustavo Moimaz e Daniella Carla Fluimian Marques. A publicação surgiu de uma iniciativa do Grupo de Estudos de Soluções Administrativas…