A Diretora-Geral, Diretores e associados da UNAFE estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 12, com a Deputada Federal Andreia Zito (PSDB-RJ) para debater as razões que levaram ao cancelamento da audiência pública que discutiria o PLC 205/12 na CTASP da Câmara Federal que havia sido agendada para a tarde de hoje. O Presidente do Sinprofaz também participou do encontro.
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, afirmou à parlamentar a preocupação dos Advogados Públicos Federais em torno do projeto que fragiliza a AGU.
“Lutamos por uma Advocacia Pública Federal independente. Nós todos defendemos o nosso País e sabemos que apenas um País fortalecido tem condições de enfrentar os desafios do futuro.
No entanto para estar fortalecido o Brasil precisa de instituições fortes e nesse contexto a AGU não pode perder sua independência técnica e não pode ficar sujeita à hierarquização, sob pena de fragilizar-se”, afirmou Simone Fagá.
A Deputada Andreia Zito afirmou que entende a situação dos Advogados Públicos Federais e que o episódio do cancelamento da audiência pública requerida por ela, a pedido da UNAFE e do Sinprofaz, só aumentou a sua vontade de abraçar essa causa, inclusive com novas proposições.
“Fui surpreendida com o cancelamento da audiência. Houve um desrespeito não só com a Advocacia Pública, mas comigo que sequer fui avisada. O presidente da CTASP me ligou ontem à noite para explicar o ocorrido. Ele reiterou que a situação foi indelicada, porém destacou que ao ser informado do convite para comparecer à audiência, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, ponderou que não poderia comparecer na data e que não gostaria de enviar representante”, afirmou Andreia Zito.
De acordo com a parlamentar, o presidente da CTASP, Deputado Bala Rocha (PDT-AP), sugeriu a remarcação da audiência para a próxima semana. Todavia, a Deputada rechaçou a possibilidade afirmando que vários Advogados Públicos já estavam em Brasília e que mobilizações já haviam sido organizadas.
“Semana que vem possivelmente não haveria quórum na sessão, porém já deixei avisado que logo no início do ano apresentarei um requerimento de convocação do AGU e não mais de convite como costumamos fazer em casos envolvendo ministros”, afirmou Zito, reiterando seu total apoio à Advocacia Pública Federal.
O presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli, sugeriu à Deputada que fosse realizado por ela um pronunciamento em plenário para apontar os principais equívocos do PLC 205/12, a fim de expor aos parlamentares a fragilidade da proposta e os ricos que corre a AGU.
