O associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra lançou o livro “Mutação Constitucional”, que traz análise com profundidade sobre os fenômeno das mudanças informais da Constituição. O livro foi publicado recentemente pela Ed. Lumen Juris.
A obra é resultado de sua tese de doutorado e aborda como tema central, expressão muito corrente da literatura e dos discursos constitucionais. Embora a mutação seja recorrente nas Constituições, trata-se de um tormentoso tema ainda pouco enfrentado pela doutrina jurídica, o que torna ainda mais relevante o estudo desenvolvido, especialmente no que concerne aos parâmetros dentro dos quais as mutações constitucionais devem ocorrer.
A mutação constitucional consiste em um processo informal de alteração da Constituição, que não se encontra previsto expressamente no texto constitucional. Tal mudança informal ocorre mediante o desenvolvimento da norma, apesar de o texto constitucional permanecer exatamente o mesmo.
De acordo com o autor: ” O fenômeno da mutação constitucional é uma constante na vida dos Estados, e acontece porque a significação da Constituição não é dada de antemão, mas depende do contexto no qual é concretizada. O sentimento constitucional presente em cada momento vivido passa a permear a realização da Constituição, e a natureza dinâmica da Constituição, como organismo vivo que é, permite que ela possa acompanhar a evolução das circunstâncias sociais, políticas e econômicas”.
