O livro ‘Advocacia Pública de Estado – Estudos Comparativos nas Democracias Euro-Americanas’, elaborado sob a coordenação do Procurador Federal, associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra em conjunto com Julio Pinheiro Faro e Pedro Gallo Vieira, reúne textos sobre a Advocacia Pública de Estado em outros países, em que renomados autores dedicam-se ao estudo dos seus respectivos ordenamentos jurídicos.
De acordo com Procurador Federal Adriano Sant’Ana Pedra, a ideia de publicar a obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países.
“Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo”, afirma Adriano Sant’Ana Pedra.
Os estudos comparados permitem encontrar em ordenamentos estrangeiros alguns elementos que podem servir como base de argumentação utilizável para construir e reconstruir o direito nacional.
Os coordenadores da obra defendem que a comparação é útil para o melhor conhecimento e aperfeiçoamento do próprio direito nacional e possibilita averiguar o estágio evolutivo deste, além do que seria proveitoso importar de outros sistemas jurídicos.
“Com isso, espera-se incentivar a discussão no sentido de aperfeiçoar o modelo brasileiro de Advocacia Pública de Estado e criar uma identidade própria para esta, compatível com o seu status de função essencial à justiça e com a missão que lhe foi confiada pela Constituição, de instituição indispensável à democracia contemporânea”, afirmam Adriano Sant’Ana Pedra, Julio Pinheiro Faro e Pedro Gallo Vieira.
