O Procurador Federal associado à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra lançou a terceira edição do livro “Mutação constitucional: interpretação evolutiva da Constituição na democracia constitucional”. A obra, publicada recentemente pela Editora Lumen Juris, traz uma análise profunda sobre os fenômenos das mudanças informais da Constituição Federal.
Confira abaixo descrições escritas por mestres renomados, sobre a publicação:
“A obra do já consagrado professor Adriano Sant’Ana Pedra aborda, como tema central, expressão muito corrente da literatura e do discurso constitucionais. […] Bem conhecida desde as origens do constitucionalismo norte-americano, a mutação informal encontra, nesta obra, nova roupagem pelas proposições que Adriano Sant’Ana Pedra constrói de maneira absolutamente inovadora e corajosa, com a firmeza de quem dedica-se à pesquisa e à docência com larga experiência e qualidade inquestionável. […] Diversos são os exemplos reais analisados e inúmeros são os pontos em que a obra oferece reflexões, sempre muito consistentes, sobre temas conexos ao assunto central e que são igualmente caros ao constitucionalismo.”
André Ramos Tavares
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP
Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
“Este é um livro que demonstra a maturidade do professor Adriano Sant’Ana Pedra enquanto jurista e pesquisador com sólida e múltipla formação acadêmica. […] As divergências sobre a mutação constitucional só reforçam a nossa admiração pela capacidade de análise e argumentação do professor Adriano Sant’Ana Pedra, que reconstrói o debate sobre a mutação constitucional e apresenta suas próprias teses, profundas e em muitos pontos originais. Pontos e contrapontos aqui apresentados convergem a um convite ao leitor interessado no direito constitucional. Um convite para refletir criticamente sobre os limites e as virtudes da interpretação evolutiva, valendo-se da primorosa pesquisa do professor Adriano Sant’Ana Pedra.”
Dimitri Dimoulis
Doutor em Direito pela UniversitätdesSaarlandes (Alemanha)
Mestre em Direito Público pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne (França)
Professor de Graduação e Mestrado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV
“O livro de Adriano Sant’Ana Pedra sobre o tema das mutações constitucionais possui dois importantes méritos. Em primeiro lugar, a obra enfrenta a questão de examinar as normas constitucionais na perspectiva da teoria estruturante de Friedrich Müller, um autor particularmente relevante no desenvolvimento de um método jurídico de cunho “realista”. Em segundo lugar, o estudo coloca o fenômeno da mutação constitucional como expressão de um processo de constante evolução do direito com o propósito de sua adequação ao longo do tempo. […] O estudo oferece uma valiosa contribuição à compreensão da mutação constitucional e dos seus parâmetros que operam em nível prescritivo no campo do peculiar modo de ser das experiências constitucionais.”
Michele Carducci
Doutor em Direito Constitucional pela Universitàdegli Studi di Bologna (Itália)
Professor de Direito Constitucional Comparado naUniversitàdelSalento (Itália)
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