O procurador federal associado à ANAFE Carlos Roberto Firme Filho teve seu artigo “O controle de constitucionalidade no Brasil e na Itália: um estudo comparativo prático e crítico entre os modelos” publicado na Edição 27, vol. 111 – jan/fev de 2019, da Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI) publicada pela editora Revista dos Tribunais (RT).
O associado, que é mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, também é especialista em Direito Público, em Direito do Estado e em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. “Este artigo foi fruto de uma das pesquisas realizadas durante o mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Università degli Studi di Roma “Tor Vergata” em Roma – IT. Ademais, como minha dissertação embasou-se no controle de constitucionalidade comparado e na aproximação entre modelos clássicos, inevitavelmente Brasil e Itália foram os modelos mais estudados”, ressalta o autor.
Segundo Carlos Roberto Firme, buscou-se inicialmente obter uma maior noção da realidade do processo constitucional na Itália e no Brasil para, a partir disso, enfrentar as maiores fragilidades existentes nestes modelos. “Assim, são feitas inúmeras reflexões e severas críticas ao modo como se comporta o controle difuso brasileiro, notadamente a declaração desenfreada de inconstitucionalidade pelos juízes brasileiros e a quantidade descomunal de processos que chegam anualmente ao Supremo Tribunal Federal.”
