O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, lançou o livro Prevenção de Conflitos Previdenciários, publicado pela Editora Dialética. A obra propõe uma abordagem contemporânea e estratégica para enfrentar a elevada judicialização previdenciária no país, com foco na atuação preventiva e no fortalecimento do diálogo institucional.
No livro, o autor analisa as principais causas dos litígios previdenciários, entre elas as dificuldades de acesso ao INSS, a divergência entre decisões administrativas e judiciais, a morosidade processual e a baixa incorporação de precedentes qualificados. A partir desse diagnóstico, apresenta caminhos inovadores para a redução de conflitos e para a melhoria da efetividade dos direitos previdenciários.
Entre as iniciativas examinadas estão a plataforma ODR PACIFICA e o programa Efetiva Prev, que apostam no diálogo interinstitucional e na internalização de decisões judiciais como instrumentos capazes de prevenir novas demandas. O autor também discute o avanço da Advocacia Pública 5.0 e do Contencioso 5.0, destacando o uso da inteligência artificial de forma ética e responsável como vetor de eficiência, sem afastar o olhar humano sobre o conflito.
A obra defende que a superação do atual cenário de judicialização excessiva passa pela integração de soluções tecnológicas, pela cooperação entre instituições e por uma atuação preventiva das Advocacias Públicas. Segundo o autor, esse conjunto de medidas é essencial para promover maior eficiência, ampliar o acesso à justiça e assegurar a efetiva proteção dos direitos previdenciários.
