No próximo dia 14 de novembro, será lançado no Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h, o livro “Saindo da Lama – A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana”.
A publicação tem como autores, o Procurador Federal associado à ANAFE, Renato Rodrigues Vieira, o ex-Advogado-Geral da União Luis Inácio Lucena Adams, o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior e o ex-Subprocurador-Geral do Estado do Espírito Santo Luiz Henrique Miguel Pavan.
O associado à ANAFE Renato Vieira explica que em resposta ao desastre de Mariana, a Advocacia-Geral da União, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Espírito Santo celebraram com as mineradoras causadoras do desastre (Samarco, Vale e BHP) o maior acordo da história do Brasil, por meio do qual as empresas obrigaram-se a promover todas as providências necessárias à integral recuperação do meio ambiente e das comunidades impactadas pelo rompimento da barragem.
De acordo com ele, a obra retrata o resultado de um trabalho integrado que refletiu uma inédita parceria interfederativa estabelecida entre a União, o Estado de Minas Gerais e o Estado do Espírito Santo com o objetivo de buscar uma solução rápida e eficiente; sustentável e efetiva; com efeitos imediatos e de longo prazo; voltada ao interesse geral e individual de cada um dos impactados pela tragédia.
SINOPSE
Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.
