A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou, no dia 7, o Edital do seu 2º concurso de monografias, que concederá aos vencedores o “Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”. O nome dado ao prêmio é uma homenagem ao procurador municipal, advogado, jurista e professor universitário. Clique nos links abaixo para acessar:
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, que autorizou o uso do nome do seu pai para batizar o Prêmio Científico instituído pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais, “é uma grande alegria que deem o nome do meu pai a um prêmio da Procuradoria”.
Com o objetivo de destacar trabalhos que promovam o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa do Estado, a divulgação e o fortalecimento das carreiras integrantes da Advocacia Pública, especialmente das Procuradorias-Gerais dos Municípios, bem como o aprimoramento do direito público brasileiro, a ANPM promoverá a realização do 02º “Concurso de Monografias Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”.
O concurso prevê duas categorias, ambas com o mesmo Tema nesta edição:
I – Categoria universitária, Tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”.
II – Categoria profissional, Tema: “A Advocacia Pública Municipal como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais”.
Os primeiros colocados, além de concorrerem a um prêmio em dinheiro, que variará entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) e 7.000,00 (sete mil reais), serão agraciados com o “Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”, que será entregue em sessão especial durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), em novembro de 2022, em Recife/PE.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Presidente da Comissão Organizadora: Gustavo Machado Tavares
Vice-Presidente da Comissão Organizadora: Taisa Cintra Dosso
Coordenador Científico: Raphael Diógenes Serafim Vieira
Presidente da Comissão Julgadora: Ricardo Marcondes Martins
COMISSÃO JULGADORA/CONSELHO EDITORIAL
Presidente: Ricardo Marcondes Martins (São Paulo/SP)
Francisco Bertino Bezerra de Carvalho (Bahia)
Márcio Cammarosano (São Paulo)
Geórgia Teixeira Jezler Campello (Bahia)
Cristiane da Costa Nery (Rio Grande do Sul)
Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Ceará)
Bruno Santos Cunha (Pernambuco).
Daniela Bonfim (Bahia)
Daniela Copetti Cravo (Rio Grande do Sul)
Débora Sotto (São Paulo)
Ravi de Medeiros Peixoto (Pernambuco)
Raphael Diógenes Serafim Vieira (Rio de Janeiro)
Carolina Merida (Goiás)
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó (Maranhão)
Cintia Estefânia Fernandes (Paraná)
Thiago Viola Pereira da Silva (Espírito Santo)
Flávia Marckezine (Espírito Santo)
Marina Rocha Pontes de Sousa (Pará)
Luciola Maria de Aquino Cabral (Ceará)
Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira (Rio de Janeiro)
Vitor Penno Reis (Rio de Janeiro)