Durante a reunião, foram abordados temas de interesse das carreiras como nomeação dos aprovados, volume de trabalho e criação da carreira de apoio.
A Coordenadora da carreira de Procurador da Fazenda Nacional da ANAFE, Adriana Albuquerque, o Presidente da Entidade, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, estiveram reunidos, nesta terça-feira (21), com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller. Durante o encontro, foram discutidos diversos temas relacionados à carreira, mantendo a política de diálogo e aproximação entre a associação e a instituição.
O Presidente da ANAFE apresentou oficialmente a Fabrício Da Soller a nova coordenadora da carreira, colocando mais uma vez a Entidade à disposição para trabalhar em conjunto pelos avanços necessários para a carreira. “Aproveito a ocasião para apresentar oficialmente a Dra. Adriana Albuquerque como a nova representante da carreira dentro da ANAFE. Ressalto, ainda, que estamos dispostos a trabalhar juntos pelo pleitos relevantes para as carreiras, afinal, estamos todos do mesmo lado”, afirmou.
Adriana Albuquerque, destacou a importância da atuação da ANAFE para os membros da AGU, em especial, das coordenações de carreiras. “A ANAFE representa todas as carreiras da AGU, por isso é tão importante ressaltar o trabalho das coordenações de carreira que trabalham de perto para ouvir e lutar pelos pleitos de cada uma, individualmente.”
PLEITOS DA CARREIRA
Durante a reunião, Adriana Albuquerque levantou diversos questionamentos a respeito das condições de trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional. Entre as indagações estavam a questão da Portaria do PSS; a possível implantação de uma avaliação anual e limitação temporal para cargos de chefia, a exemplo da PGF; a devolução das dívidas não tributárias; a ampliação do tele trabalho; entre outros.
Entre as questões mais pontuais, Adriana salientou que existe uma preocupação muito grande dentro da PGFN com relação ao volume de trabalho. “Vejo de perto a reclamação dos colegas com relação ao assunto, pois chega a ser desumano. Não falo somente pela quantidade de processos que recebemos, mas também por questões burocráticas que se agravam ainda mais pela falta de uma carreira de apoio”, disse.
Diante do questionamento, o PGFN afirmou que já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento um pedido para que os aprovados no concurso sejam nomeados o mais rápido possível. “Estamos trabalhando para que a nomeação seja feita logo, assim será possível distribuir melhor o volume de trabalho. Além disso, temos também a questão do projeto de lei da carreira de apoio que, se aprovado, deve abrir mais vagas e ajudar muito nesse sentido.”
A Coordenadora da carreira indagou o PGFN, ainda, sobre a possibilidade da extinção de Seccionais. Segundo ela, este é outro tema que tem preocupado os membros da carreira. De acordo com Da Soller, ainda não há definições concretas sobre o assunto. “Não há nenhum projeto nesse sentido em andamento, entretanto, temos que lidar com uma nova realidade, na qual o país passa por uma recessão que pode sim acarretar em uma racionalização dos espaços físicos da PGFN em diversos estados. Entretanto, assim como nos casos anteriores, só serão extintas as seccionais consideradas inviáveis”, explicou.
Também participaram da reunião, os Procuradores da Fazenda Cláudio Seefelder (Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário), Ricardo Soriano (Adjunto de Consultoria Administrativa), Leonardo Alvim, Ieda Cagni (Diretora de Gestão Corporativa), Anelize Lenzi (Diretora de Gestão da Dívida Ativa) e Ana Paula Lima (Adjunta de Consultoria Fiscal e Financeira).
