O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. No encontro, foi discutido o manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal, além de assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal.
Na ocasião, o presidente da ANAFE salientou a importância do fortalecimento das instituições e em especial do Supremo Tribunal Federal. “A ANAFE está sempre aberta ao diálogo e à disposição para contribuir com a defesa do Estado Democrático de Direto .”
MANIFESTO EM DEFESA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) foi assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, entre elas a ANAFE, e será entregue ainda nesta quarta-feira (3) ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no Tribunal.
O manifesto é assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e entidades patronais, como a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras.
Confira a íntegra do Manifesto:
Em defesa do Supremo Tribunal Federal
Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao STF e repudiar os ataques autoritários e truculentos desferidos contra o guardião da Constituição da República.
A harmonia e a independência entre os Poderes da República são pressupostos da materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego e justiça social.
A discordância e a crítica civilizada é inerente à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Exatamente por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio e a violência contra o Supremo Tribunal Federal. Defender o STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas.
Os países que fraquejaram diante dos desafios da modernidade, regredindo décadas de avanços institucionais, começaram suas fatídicas trajetórias atacando o Judiciário de forma desleal e falsa. Não pode o povo brasileiro se alinhar aos que propugnam pelo retrocesso institucional.
O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma grande e civilizada Nação.
A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido.
Com este manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável com o presente dos brasileiros e suas gerações futuras.
