A ANAFE recebeu a visita do Advogado-Geral da União, Dr. Bruno Bianco Leal, acompanhado de diversos integrantes da gestão da AGU: Drs. Adler Anaximandro de Cruz e Alves, do Advogado-Geral da União Substituto; Miguel Cabrera Kauam, Procurador-Geral Federal; Elvis Gallera Garcia, Subprocurador-Geral Federal, e Paulo Henrique Kuhn, Assessor Especial do Advogado-Geral. A reunião contou com a presença do Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, e da Diretoria Institucional, Patricia Rossato Nunes, que estiveram na sede da Associação, e outros integrantes da Diretoria, que participaram por videoconferência: Fatima Mendes, Diretora de Aposentados e Pensionistas, Ricardo Barroso, Diretor de Prerrogativas, e Eduardo R. Valente, Diretor Jurídico.
A reunião iniciou com os dirigentes da ANAFE manifestando a preocupação e a contrariedade de seus representados com a ausência de previsão de reajuste de subsídios para os advogados públicos federais, duramente afetados pelas perdas inflacionárias ocorridas sobretudo nos últimos dois anos. De modo especial, a Diretora Fatima Mendes manifestou preocupação com a defasagem dos subsídios em face do reajuste prometido aos integrantes da Polícia Federal e impacto mais danoso disso na remuneração dos aposentados e pensionistas. O Advogado-Geral respondeu que levou ao Presidente da República a preocupação com os riscos jurídicos e políticos da não contemplação dos advogados públicos no reajuste geral e que aguarda definição da Presidência sobre isso.
Discutiu-se, também, o Grupo de Trabalho criado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Os dirigentes da ANAFE ponderaram que, embora haja claro interesse público na promoção do incremento institucional da Advocacia Pública Federal, o correto seria criar um grupo no âmbito da própria instituição, cujos resultados seriam oportunamente apresentados ao Parlamento e ao Presidente da República, com vistas à promoção das mudanças que, na esfera de cada poder, podem ser feitas para que haja o aprimoramento da Advocacia de Estado. O Advogado-Geral disse estar atento ao GT e que mantém diálogo permanente com os deputados federais com vistas a demonstrar que, apesar das dificuldades, a AGU tem atuado com eficácia e eficiência na defesa do interesse público, e que as mudanças institucionais necessárias não devem ignorar a necessidade de consolidar os avanços ocorridos nos últimos anos.
Debateu-se, na sequência, a gestão de desempenho no âmbito da AGU. A ANAFE reconheceu os avanços na proposição original, fruto do diálogo com a entidade e outras associações de advogados públicos federais. Porém, a Associação continua defendendo ser equivocado vincular a avaliação dos advogados que atuam no contencioso ao êxito processual, uma vez que os advogados desempenham obrigações de meio, não de fins. Ademais, a ANAFE defende a necessidade da testagem prévia do projeto de gestão com grupos de controle restritos, período durante o qual o programa não deveria gerar efeitos concretos, sugestão acolhida pelos gestores. Por fim, a Associação defende que o projeto só deveria começar depois de encerradas as atividades do GT criado pela Câmara de Deputados, uma vez que a experimentação do projeto poderia gerar dados e informações incompletas e, com isso, compreensões equivocadas sobre o funcionamento da AGU.
A discussão evoluiu para outros pontos sensíveis, relacionados com a gestão de desempenho, como a sobrecarga de trabalho crescente; a atividade correcional e disciplinar da AGU e a necessidade de formação de entendimento claros e parametrizados; o impacto da ampliação dos tribunais regionais e da criação do TRF6 na atividade da AGU e a necessidade de concursos para membros e para carreiras de apoio; e necessidade de convergência das normas e procedimentos de trabalho entre as quatro carreiras jurídicas que integram a AGU, preocupações trazidas pelo Diretor Ricardo Barroso.
Ao final da reunião, a Diretoria Institucional e o Presidente da ANAFE agradeceram a presença dos gestores da AGU, em especial do Advogado-Geral, na sede da ANAFE, e o diálogo mantido ao longo do ano de 2021, período durante buscou-se a construção de convergências e consensos necessários, sem prejuízo da autonomia e do exercício livre das críticas feitas com o objetivo do aprimoramento constante da AGU. O Advogado-Geral, por sua vez, fez questão de lembrar que é um associado de primeira hora da ANAFE, e que tem clara compreensão do papel que as associações devem exercer, com autonomia e responsabilidade, em face de seus representados e dos gestores da instituição.
Terminada a primeira reunião, iniciou-se nova reunião entre o Presidente e a Diretoria Institucional da ANAFE, o Procurador-Geral e o Subprocurador-Geral Federal, na qual foram discutidas as dificuldades estruturais e institucionais enfrentadas pela PGF e seus membros e a necessidade de avançar em direção a um planejamento estratégico da instituição, aproveitando os vinte anos da criação da carreira de procurador federal, passo importante para orientar o processo de mudanças e aprimoramento institucional da instituição.
