A atuação da ANAFE junto ao Poder Legislativo tem sido constante. Nesta semana, visando a valorização institucional da Advocacia Púbica Federal e a ampliação do diálogo sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (PL n° 2505, de 2021), dirigentes da Entidade promoveram reuniões para sensibilizar os parlamentares quanto às alterações necessárias em propostas que tramitam no Congresso Nacional.
Nesta sexta-feira (3), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, e a Diretora de Integração Social da ANAFE, Maria Dionne, receberam, na sede da entidade, o Deputado Federal Roberto de Lucena (PODE/SP), que se manifestou favorável ao posicionamento da Advocacia Pública Federal. O parlamentar encerrou a reunião firmando o compromisso “em traduzir em forma de propostas legislativas as lacunas apresentadas pela Entidade.”
Na quinta-feira (2), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, e o associado Marcelo Zeni participaram de reuniões com o Vice-Presidente da Câmara, o Deputado Marcelo Ramos (PL/AM); e com a líder da Rede, a Deputada Joênia Wapichana (Rede/RR).
Nas conversas, os Advogados Públicos Federais apresentaram a importância da carreira para o Estado brasileiro e a necessidade de fortalecimento da Instituição e de seus membros. Também trataram do relatório da Proposta de Emenda à Constituição, apresentado na última quarta-feira (1º), pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA). Após articulações da ANAFE, foram retiradas as carreiras da Advocacia-Geral da União do texto.
De acordo com os dirigentes da ANAFE, os parlamentares foram receptivos aos pleitos apresentados qualificando o debate. “Fomos recebidos com muita atenção e transparência. Além da Reforma Administrativa, tratamos de outras pautas da Advocacia Pública Federal”, destaca Vânia Faller.
Confira, no vídeo abaixo, o balanço realizado pelo Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, sobre a apresentação do parecer da PEC 32/2020 na Comissão Especial:
