Membros da ANAFE se mobilizaram na Capital Federal, para pedir tratamento igualitário entre os membros das quatro carreiras da Instituição.
Mais de 100 Advogados Públicos Federais participaram do ato pela igualdade das carreiras da AGU, promovido pela ANAFE, na tarde dessa terça-feira (20), em Brasília. A concentração foi iniciada na sede da associação e seguiu para o prédio da Advocacia-Geral da União.
Os membros da ANAFE lotaram a sala do Conselho Superior da AGU e aproveitaram para acompanhar a reunião presidida pela Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.
Em seu discurso inicial, a AGU reafirmou a necessidade de diálogo, união e harmonia entre as quatro carreiras da Instituição, respeitando as especificidades para unidos alcançarem uma Advocacia-Geral da União melhor.
“A desavença não nos leva a qualquer lugar. Tenho destacado a importância da nossa Instituição como Função Essencial à Justiça, de estado e altamente preparada para atender os três poderes da república. Devemos buscar essa identidade e caminhar juntos para avançar ainda mais”, afirmou.
Segundo o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o ato, que foi marcado ainda na gestão do Advogado-Geral da União anterior, sofreu uma mudança no foco após a substituição ocorrida no cargo máximo da Instituição.
“O formato da mobilização acabou sofrendo uma significativa alteração, uma vez que as medidas iniciais tomadas pela atual gestão sinalizam uma mudança de postura no sentido de congregar as quatro carreiras que compõem a AGU, bem como a própria Advogada-Geral da União já se pronunciou pelo reconhecimento da situação em questão”, explicou.
PORTARIA 444
Grace Mendonça destacou que se surpreendeu com a publicação de portarias que expressaram a diferenciação entre os “membros da AGU” e os “membros da PGF”. A Advogada-Geral da União afirmou que revogou a portaria 444, para reestabelecer a sistemática da portaria 1663 e que irá analisar outras ações que não se alinham a ideia de harmonia.
“Não vou trabalhar com a premissa de exclusão e sim de união e harmonia. Não compactuo com a visão separatista. Quero trazer projetos positivos e trabalhar com conjunto para fortalecer a nossa AGU”, afirmou.
CONSELHO SUPERIOR DA AGU
Ainda em seu discurso, a Advogada-Geral da União ressaltou que pretende fortalecer e valorizar o Conselho. “Nossa ideia é que os representantes tragam as demandas das carreiras e que pautemos com a maior celeridade possível”.
COMBATE AO TRATAMENTO DESIGUAL ENTRE AS CARREIRAS
Após a reunião, dirigentes e representantes da ANAFE entregaram à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, documentos aprovados pelas assembleias estaduais da associação que combatem o tratamento desigual entre as carreiras da Instituição, bem como pugnam pela inclusão formal da PGF e da PGBC na Advocacia-Geral da União, como medida a ser implementada de forma prioritária.
A AGU recebeu os documentos e afirmou que acredita que o trabalho conjunto irá melhorar a Instituição. Disse, ainda, que pretende retomar o consenso dentro da Casa.