“O debate público de temas importantes, em um ambiente que estimula a livre manifestação do pensamento e a divergência respeitosa, é uma excelente iniciativa para buscar soluções para a atual crise vivenciada pelo país e aprimorar as instituições do Estado brasileiro”, ressaltou Vilson Vedana.
O representante estadual da ANAFE no DF Vilson Vedana participou da segunda edição do Diálogos Congresso em Foco, na última sexta-feira (24), em Brasília. Durante o encontro, que reuniu representantes de diversos segmentos sociais, foi realizado um debate sobre saídas convergentes para a crise brasileira atual.
O membro da ANAFE destacou a necessidade de fazer o estado funcionar. “É preciso estabelecer a independência e a harmonia entre os Poderes. O sistema de políticas públicas brasileiro precisa de mais eficiência e menos burocracia. Não adianta fazer uma política pública definida em 500 artigos. Quanto mais burocracia você coloca, mais brechas você cria”, avaliou.
Uma das sugestões apresentadas por Vedana durante o evento é a criação de centros de Resolução Pacífica de Controvérsias – como a negociação, a mediação e a arbitragem – entre o poder público e a sociedade. Entre órgãos e entes do serviço público a resolução pacífica de disputas já acontece e os resultados têm sido positivos. “Agora, é preciso criar esse canal com a população”, alegou.
De acordo com ele, a ideia está em fase de estudo, mas aponta para a diminuição dos entraves criados pela burocracia. “No serviço público as negociações já acontecem e os resultados tem sido positivos. Agora, é preciso criar esse canal com a população”, detalhou. Para Vedana, o fortalecimento da Advocacia Pública a partir da integração da atuação consultiva e contenciosa, além de trazer celeridade aos processos, também pode eliminar custos que oneram o estado.
AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA
Entre os temas priorizados nos debates, os mais votados foram a realização de uma auditoria da dívida pública, a proteção e promoção de mecanismos de direitos humanos e o fim dos sigilos judiciais e do foro privilegiado de autoridades.
Esses e outros tópicos foram propostos, debatidos e votados pelos 116 participantes que passaram pelo auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. As recomendações aprovadas serão encaminhadas a autoridades como contribuição para o debate sobre as soluções para a superação das crises política, econômica e de gestão pública.
Dividido em três grandes temas – Estado e Sociedade, Gestão Econômica e Estado e Agentes Públicos – o Diálogos Congresso em Foco 2 também identificou outros pontos fundamentais para o diagnóstico da crise brasileira. Entre eles, a regudeploração do lobby, ampliação do acesso aos dados públicos com mais transparência, a educação para a cidadania, o deslocamento da carga tributária do consumo para o patrimônio, a revisão das isenções fiscais e a reafirmação do princípio do Estado laico. As discussões foram mediadas pelo fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa.
Segundo o representante ANAFE Vilson Vedana, a reorganização do Estado brasileiro passa pela redefinição da ocupação dos cargos de confiança na estrutura administrativa dos três poderes onde são tomadas as principais decisões da gestão publica.
O membro da AGU defendeu que os servidores públicos de carreira ocupem prioritariamente os cargos de confiança como garantia do serviço prestado. “A ocupação destes postos pelo pessoal de carreira reduz a margem de risco para a corrupção”, afirmou Vedana.
Vilson Vedana da @anafenacional fala um pouco sobre o fortalecimento das advocacia pública https://t.co/Tv19f62Fur
— Congresso em Foco (@congemfoco) March 24, 2017
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