O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, na tarde desta quinta-feira (4), da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No evento, os membros da Suprema Corte celebraram a “Constituição Cidadã”, que, segundo eles, marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou priorizar os direitos individuais e coletivos do cidadão.
De acordo com o vice-presidente da ANAFE, a Constituição é um marco para a Advocacia Pública brasileira. “Para nós da ANAFE é uma honra participar desta importante comemoração, visto que foi a Constituição de 1988 que criou a Advocacia-Geral da União e nos reconheceu como Função Essencial à Justiça”, ressaltou Filomeno.
A celebração incluiu também uma exposição no STF sobre as constituições brasileiras e o lançamento de selo comemorativo dos Correios e de um catálogo especial sobre os 30 anos elaborado pela Secretaria de Documentação do STF, bem como de exemplar comemorativo da Constituição de 1988.
Participaram da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Eunício Oliveira (MDB/CE), ministros aposentados do STF, presidentes e ministros de Tribunais Superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, entre outras autoridades.
*Com informações da ASCOM/STF