Na oportunidade, o jurista reconhecido como referência devido à participação na Constituição de 1988, José Afonso da Silva foi homenageado.
Relacionando os 30 anos da Constituição, celebrados em 2018, com a democracia e a Advocacia Pública, a Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ realizou na última segunda-feira (17) uma palestra, na sede da Seccional da Ordem, no Rio de Janeiro.
No evento, que contou com a participação de membros da Advocacia-Geral da União, dentre eles, diversos associados à ANAFE, houve a exposição do tema feita pelo professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, José Afonso da Silva, e pelo professor adjunto da Faculdade de Direito da Uerj e procurador do município do Rio de Janeiro, Rodrigo Brandão. O debatedor foi o associado à ANAFE, Procurador Federal e professor universitário Sérgio Sant’Anna.
De acordo com a diretora de assuntos parlamentares da ANAFE, Patrícia Macola, o evento propiciou o debate sobre os avanços e conquistas obtidos pela sociedade brasileira, a partir da Constituição de 1988, e a reflexão sobre temas relevantes da atualidade para o fortalecimento dos direitos e garantias sociais.
HOMENAGENS
A Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ realizou a entrega de uma placa em reconhecimento a importância do jurista José Afonso da Silva para a história do país.
Em seguida, o presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant´Anna, homenageou o professor aposentado José Afonso, que é membro efetivo da comissão, com a Medalha Luiz Gama, desenhada por Oscar Niemeyer.
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
José Afonso da Silva é considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Nasceu em 1925, no distrito de Buritizal, então no Município de Pitangui, Minas Gerais. Na adolescência, trabalhou auxiliando o pai como garimpeiro, padeiro e lavrador, até que se especializou no ofício de alfaiate. Foi para São Paulo em 1947 e se graduou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde obteve o título de livre docente e foi professor titular do Curso de Direito, responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação, e livre docente de direito financeiro e de processo civil. Também foi professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
O jurista foi assessor na Assembleia Nacional Constituinte e participou ativamente do processo de elaboração da Constituição de 1988. Foi Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre 1995 e 1999. Hoje é procurador do Estado de São Paulo aposentado e membro de diversos institutos, dentre os quais: o Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e presidiu); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata (Argentina), Instituto de Derecho Parlamentario dei Senado de Ia Nación Argentina e da Academia Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É ainda fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, que já presidiu.
Publicou diversas obras de referência no Direito Constitucional brasileiro apesar de também ter escrito obras de direito municipal, urbanístico, direito tributário, direito processual e romances. Sua obra clássica intitulada Curso de Direito Constitucional Positivo, hoje na 34ª edição, é considerado o mais completo e atualizado estudo sobre a Constituição de 1988.
