A solenidade deu início ao Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil.
Os membros da Diretoria da ANAFE estiveram presentes na solenidade em comemoração ao aniversário de 25 anos da Instituição, realizada na noite da última quarta-feira (7), em Brasília. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamacchia.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destacou a importância da comemoração. “Hoje, no Dia Nacional da Advocacia Pública, estamos comemorando também os 25 anos da Advocacia-Geral da União. Aproveito a data para ressaltar a importância de estarmos irmanados na luta por uma Instituição una, forte e com todos os membros valorizados”, afirmou.
A advogada-Geral da União, Grace Mendonça, destacou que em 2017 o trabalho dos membros da AGU evitou que R$ 1,1 trilhão fossem gastos indevidamente. “Nós que compomos o quadro da AGU, tanto Advogados Públicos quanto servidores, sabemos o quanto nosso trabalho é fundamental para as políticas públicas. Por isso, venho hoje parabenizar a cada uma dessas pessoas que trabalham diariamente em benefício do cidadão”, comentou.
O presidente da República, Michel Temer, ressaltou que os Advogados Públicos têm uma das missões mais nobres da República. “O advogado público faz exatamente o que todo advogado faz, só que em uma missão intensamente nobre, porque ele defende os interesses do poder público”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia destacou que já foi Advogada Pública na Procuradoria do estado de Minas Gerais. Para ela,
não há justiça sem advocacia. “Não foi por acaso que a Constituição da República do Brasil fez expresso que o advogado é essencial à prestação da justiça”, pontuou.
Também estiverem presentes na cerimônia de abertura do seminário o ex-presidente da República José Sarney; os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmman; o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Boas; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira; e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira; além de parlamentares, chefes de advocacias estaduais e de outros países e centenas de membros da AGU que vieram de todo o país para participar do encontro em Brasília.
O SEMINÁRIO
Nos dias 8 e 9, serão realizados painéis com as temáticas “Estado Democrático de Direito”, “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos no Plano Global”, “Acesso à Justiça e a Redução da Litigiosidade”, “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico”, “Promoção das Políticas Públicas e da Gestão Eficiente”, “O Papel da Governança Pública no Combate à Corrupção”, “Advocacia Pública na América Latina” e “AGU: Passado, Presente e Perspectivas do Futuro”.
Entre os painelistas estarão os ministros do STF Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, além do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e o ministro Wagner Rosário (Transparência). Também os professores doutores Ingo Wolgang Sarlet (PUC-RS), Inez Lopes (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP), Sérgio Guerra (FGV/RJ), (USP) e Maria Tereza Sadek (USP/CNJ), além do ex-ministro do STF Carlos Velloso, o presidente do Conseg, Francisco Wilkie, e os representantes das procuradorias e advocacias de Estado latinoamericanos.
ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE ADVOCACIAS E PROCURADORIAS DE ESTADO
Ainda durante os três dias de evento está prevista a cerimônia de lançamento e assinatura do estatuto da Associação Latino Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alape).
A ideia é organizar uma entidade que reúna instituições análogas à AGU nos países vizinhos, num ambiente favorável à troca de experiências e teses jurídicas a serem trabalhadas em cooperação.
