“A parceria é um marco para a qualificação dos advogados públicos e para o fortalecimento do diálogo entre a prática e a academia. O acesso direto a docentes da FDUSP, por meio da Fundação Arcadas, eleva o padrão da formação continuada e amplia horizontes para toda a Advocacia Pública Federal”, destaca a coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Daniela Oliveira Rodrigues.
Nessa terça-feira (25), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada por seu presidente, Vitor Chaves Pinto, pela coordenadora do Centro de Estudos, Daniela Oliveira Rodrigues, e pelo coordenador da Carreira de Advogado da União, José David Pinheiro Silvério, participou de um encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ocasião em que foi assinado o Protocolo de Intenções nº 01/2025.
A reunião de assinatura contou com a presença do diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo; do professor Juliano Maranhão, docente de Filosofia e Teoria Geral do Direito e membro da Comissão de Graduação; e do professor Marcos Augusto Perez, especialista em Direito Administrativo e integrante da Comissão de Pós-Graduação.
O Protocolo de Intenções tem como objetivo fortalecer a cooperação acadêmica entre a FDUSP, a ANAFE e a Fundação Arcadas, com foco na qualificação dos advogados públicos. Entre as ações previstas estão a realização de pesquisas, eventos científicos, intercâmbio de informações e programas de formação continuada.
Inovação e modernização na formação jurídica
No início da conversa, o presidente da ANAFE, Vitor Chaves, destacou a necessidade de modernizar institucionalmente a Advocacia Pública — única função essencial à Justiça que ainda não passou por uma revisão aprofundada desde a promulgação da Constituição e a edição de sua Lei Orgânica, há mais de três décadas. Segundo ele, é fundamental discutir o futuro da AGU e, para isso, é imprescindível investir na qualificação de seus membros, especialmente com a participação de um corpo docente diferenciado, como o da Faculdade de Direito da USP.
O diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo, ressaltou a importância de atualizar a formação dos profissionais do Direito, acompanhando as transformações da sociedade e das ferramentas disponíveis. “O ensino da Filosofia do Direito e do Direito Administrativo deve acompanhar as transformações sociais e tecnológicas”, afirmou.
O coordenador da Carreira de Advogado da União, José David Pinheiro Silvério, enfatizou a necessidade de preparar as novas gerações para um cenário jurídico cada vez mais dinâmico e digital. “A crescente complexidade das demandas públicas exige advogados com sólida formação em conformidade regulatória, mediação de conflitos e inovação jurídica. Esse convênio contribuirá diretamente para esse processo”, pontuou.
Impacto para a Advocacia Pública
Daniela Oliveira Rodrigues destacou ainda a abrangência da parceria e sua importância para o fortalecimento da Advocacia Pública Federal. “Nós temos mais de 4.700 membros em todo o país, e essa parceria com a Fundação Arcadas, no formato de curso oferecido tanto para instituições quanto para alunos, é extremamente relevante. O acesso a professores renomados é um grande diferencial”, afirmou.
Segundo ela, sendo uma instituição pública, a FDUSP fortalece a formação acadêmica e reforça a Advocacia Pública como referência. “A AGU segue ampliando essa visão de excelência, e essa parceria é fundamental para nós.”
O Diretor da Fundação Arcadas, professor Marcos Perez, também presente à reunião, reforçou o compromisso da entidade em apoiar a iniciativa. “A universidade se nutre dessa troca de experiências. Estamos absolutamente abertos a essa parceria, que permitirá a oxigenação do ensino jurídico e uma maior aproximação entre a academia e a prática profissional”, declarou.
Com a assinatura do Protocolo de Intenções, a ANAFE reafirma seu compromisso com a capacitação de seus associados e com a modernização do ambiente jurídico, alinhado às demandas contemporâneas da sociedade e do serviço público.
