O diretor da ANAFE Vilson Vedana compareceu à sede da Procuradoria da República de Chapecó, em Santa Catarina, na última sexta-feira (24), para atuar na defesa da prerrogativa da independência técnica dos Advogados Públicos Federais.
Na reunião, foi abordada a ocasião em que um Procurador Federal associado à ANAFE foi denunciado ao Ministério Público por defender entendimento juridicamente fundamentado para o qual não havia orientação contrária da Advocacia-Geral da União.
De acordo com Vedana, o associado foi denunciado por mera discordância do magistrado responsável por julgar o caso. Para ele, é inadmissível esse tipo de denúncia, visto que a finalidade do trabalho dos Advogados Públicos Federais é buscar as melhores teses para a defesa do Estado.
“Independentemente da questão de mérito tratada no processo, a ANAFE considera importante que qualquer Advogado Público possa sustentar, fundamentadamente, o entendimento jurídico que considere o mais adequado à defesa do interesse público, sempre que não haja orientação da AGU sobre o tema abordado, sem sofrer qualquer tipo de perseguição por sua atuação”, avalia o diretor da ANAFE.
CONFRATERNIZAÇÃO
Aproveitando a presença do diretor Vilson Vedana em Chapecó, foi promovida pela representação estadual da ANAFE uma confraternização com os associados da cidade. Foram convidados para o evento Membros de todas as unidades da AGU, sendo elas a Procuradoria Seccional Federal, a Procuradoria Seccional da União e a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional.
“É sempre muito importante esse tipo de encontro, especialmente nas unidades do interior dos Estados, pois é uma valiosa oportunidade de conhecer de perto as demandas dos associados de cada região. Durante a confraternização, pude trocar ideias com associados de diversas carreiras. Assim, aproximamos um pouco mais Associação de cada membro”, ressaltou Vedana.