A ANAFE apoiará o 1º Encontro de Procuradores, Consultores e Assessores Jurídicos na área de Infraestrutura de Transportes, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2018, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.
O evento tem o intuito de debater a missão do DNIT de implementar a política de infraestrutura de transportes, contribuir para o desenvolvimento sustentável do país, bem como sua visão de ser reconhecido pela qualidade na gestão e oferta de uma infraestrutura de transportes com padrões de excelência.
A programação do encontro contará com palestras nos turnos matutino e vespertino, cada uma com, no máximo, 20 minutos para explanação e 10 minutos para discussões após cada exposição.
“O encontro será mais um momento de rediscutir o país, repensar os caminhos do seu desenvolvimento, diagnosticar problemas e oferecer soluções, tudo com a necessária contribuição de autoridades públicas, atuantes na área de Infraestrutura”, afirmam os organizadores do evento.
Alguns temas a serem tratados são:
• Panorama do DNIT;
• Aspectos da Cobrança e Recuperação de Créditos do DNIT;
• Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade;
• Uso e Ocupação da Faixa de Domínio;
• As atribuições da ANTAQ;
• Concessões Administrativas;
• Reassentamento e Compra assistida – caso da Ponte do Rio Guaíba;
• Atribuições da VALEC;
• Segurança Viária e Direitos Fundamentais;
• Integração das Unidades Jurídicas;
• A participação da PGF na viabilização das políticas públicas na área da infraestrutura.
Clique aqui para inscrições e mais informações sobre o evento.
