O intuito do evento é fazer uma ampla divulgação dos enunciados aprovados na plenária, a fim de contribuir com a atuação das Procuradorias e com a aplicação do novo CPC pelo Judiciário.
Nos dias 17 e 18 de junho, acontecerá o I Fórum Nacional do Poder Público. O evento que será realizado na sede da PGFN, em Brasília, trará debates nos moldes do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), sobre problemas de aplicabilidade do Novo CPC nas relações em que a Fazenda é parte.
No dia 17 de junho, os seis grupos temáticos vão se reunir para debates e elaboração de propostas de enunciados interpretativos. No dia 18, será realizada a Plenária para a aprovação dos enunciados. O evento será aberto a todos os processualistas interessados em discutir o direito processual público.
Os grupos de trabalho envolvem temas como: prerrogativas Processuais e o Poder Público; meios alternativos de solução de conflitos e o Poder Público; o Poder Público e a litigância de massa; o NCPC e o mandado de segurança, dentre outros.
Os organizadores do evento destacam que para que o Fórum seja um sucesso e para fazerem a diferença na interpretação e aplicação do novo CPC, é fundamental a participação de todos os membros da Advocacia Pública. PARTICIPE!
Serviço:
I FÓRUM NACIONAL DO PODER PÚBLICO
Data: 17 e 18 de junho
Local: Auditório da PGFN: SAUN, Quadra 5, Lote C, Torre D – Centro Empresarial CNC, Brasília-DF
Para mais informações, clique aqui.
