ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21.
Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da Associação, Leandro Sarai, conta com a participação de membros da ANAFE.
“O livro é indicado como de consulta obrigatória e de cabeceira para aprofundar o conhecimento em um ramo agudamente modificado pela superveniência de uma nova lei, ainda mais em campo tão conturbado e controvertido como licitações e contratações públicas”, afirmam os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello, no prefácio.
“Como ordinariamente o Poder Público deve contratar mediante licitação e por ser o Estado quem mais contrata de todas as pessoas físicas e jurídicas que existem sob a égide de um dado ordenamento jurídico, mister que seus advogados sejam especializados no procedimento licitatório e na elaboração do contrato que a deve secundar, para enfrentar as inúmeras aquisições, alienações, locações de bens e contratações de obras e serviços, já que as entidades governamentais contratam desde a execução de simples habitações populares até plataformas de petróleo de alta precisão técnica ou, ainda, efetuam a compra de pequenos clipes e, no mesmo dia, a aquisição de peças para construção de satélites, bem como a locação de casas para instalar suas repartições, até prédios para alocar hospitais para o tratamento da COVID”, afirmam.
De acordo com eles, tanto mais desejável será o autor que também aprecie de modo equidistante e impessoal a lisura das múltiplas etapas desse procedimento e da avença que lhe segue. “E nesse mister, esse autor não atuará buscando tutelar o interesse individual, tampouco as transitórias e efêmeras aspirações de governantes. Esse autor nos servirá de norte, como uma impessoal bússola que se prontifica a apontar em direção à tutela do interesse público, atento, ainda, aos apontamentos dos órgãos de controle que possam impactar, positiva ou negativamente, a busca do mesmo interesse.”
Ao final, os juristas destacam que a obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. “Estamos diante de um verdadeiro achado.”
AUTORES:
– Adriano Dutra Carrijo
– Alyne Gonzaga de Souza
– Anderson Morais Diniz
– Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro
– Carolina Zancaner Zockun
– Caroline Marinho Boaventura Santos
– Cristiane Rodrigues Iwakura
– Diego Ornellas Gusmão
– Fábio Mauro de Medeiros
– Fabrício Lopes Oliveira
– Flávio Garcia Cabral
– Hugo Teixeira Montezuma Sales
– Jamille Coutinho Costa
– Joao Marcelo Rego Magalhaes
– Leandro Sarai
– Lucas Hayne Dantas Barreto
– Marcela Ali Tarif Roque
– Marcelo Akiyoshi Loureiro
– Michelle Marry Marques Da Silva
– Mônica Éllen Pinto Bezerra Antinarelli
– Murillo Giordan Santos
– Rachel Nogueira de Souza
– Rafael Henrique Fortunato
SOBRE O ORGANIZADOR
Leandro Sarai é Procurador do Banco Central. Subprocurador Chefe Substituto da Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial e de Consultoria em São Paulo. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do Curso de Extensão da PUC/SP e do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Unianchieta. Instrutor credenciado da Escola da AGU. Autor de “Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis” (editora Thoth) e “Contratações Públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação” (editora Thoth), entre outras obras acadêmicas. Representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da Associação.
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