Advogados Públicos Federais lançam no dia 11 de abril, em São Paulo, o livro “Súmulas da AGU Comentadas”, publicado pela editora Saraiva. Dentre os autores estão três associados da UNAFE: Viviane Vieira da Silva, Carlos Gustavo Moimaz e Daniella Carla Fluimian Marques. A publicação surgiu de uma iniciativa do Grupo de Estudos de Soluções Administrativas da 3ª. Região- GESA, criado pela Ordem de Serviço do Coordenador da Escola da AGU em São Paulo, ato de 31 de outubro de 2010.
O grupo tem como objetivo diagnosticar possíveis soluções administrativas primando pela eficiência da advocacia pública e a criação de uma maior integração entre as carreiras, de modo que foram convidados, para elaborar comentários para a obra, outros membros dos órgãos da Advocacia-Geral da União, como por exemplo, da Consultoria Jurídica da União e da Corregedoria Geral da União.
O objetivo da obra é divulgar o conhecimento sobre as funções institucionais da Advocacia-Geral da União, bem como o conhecimento sobre a importância e aplicação das súmulas da AGU para todos os operadores jurídicos. As súmulas são resultado de um esforço institucional para padronizar a atuação da AGU em caráter nacional, a fim de garantir a segurança jurídica para a coletividade e para o cidadão e reduzir a litigiosidade.
A divulgação deste trabalho vem na esteira de uma mudança de paradigma no direito contemporâneo que exige cada vez mais dos operadores jurídicos a apresentação de soluções, céleres e adequadas, que prestigiem a eficiência e a duração razoável do processo, a colaboração com os Poderes da República, o acesso à justiça e a concretização do princípio democrático.
SERVIÇO
Evento: Lançamento de Livro
Local: Shopping Paulista – Rua Treze de Maio, 1947, Bela Vista, 01327-001, São Paulo/SP
Data: 11/04/2013
Horário: 19h