A UNAFE reuniu-se com a Adjunta do Advogado-Geral da União, Rosângela de Oliveira, e com a Diretora da Divisão de Gestão Estratégica da AGU, Tânia Vaz, para tratar de assuntos de interesse dos Advogados Públicos Federais. Dentre os assuntos tratados no encontro estão: GT Carreira, GT Honorários, carreira de apoio e concurso de ingresso.
GT CARREIRA
Com relação ao GT Carreira, Rosângela Oliveira confirmou o término dos trabalhos e adiantou que o relatório produzido pelo GT seria divulgado em breve. O associado da UNAFE, que integrou o GT, Carlos Studart, encaminhou nessa quarta-feira, o relatório final para a lista de discussões da UNAFE. Na reunião, a Adjunta ainda informou que a AGU irá estudar as propostas realizadas pelo GT. (Clique aqui para ver o relatório final entregue pelo GT).
Outro ponto abordado na reunião foi a promoção. A Diretora-Geral afirmou que o modelo atual engessa a carreira, na medida em que não permite ao Advogado Público Federal a movimentação entre as três categorias (2ª, 1ª e Especial) num período razoável de tempo.
A Adjunta da AGU afirmou que sobre o Regime de Promoção ainda não há decisão a cerca do modelo a ser adotado. “Existem vários estudos sobre o assunto que ainda não foram analisados, por isso ainda não foi decidido qual será o melhor regime”, afirmou Rosângela Oliveira.
CONCURSO DE INGRESSO
Simone Fagá também enfatizou a reclamação de associados da UNAFE em todo o País sobre vagas em aberto devido as recentes aposentadorias e migração para outras carreiras. “A UNAFE entende que a realização de concursos públicos periódicos é fundamental para preencher as vagas em aberto com mais agilidade”, afirmou a Diretora-Geral da UNAFE.
Sobre o assunto, Rosângela Oliveira afirmou que a AGU já divulgou dois avisos, um de número 502 de 16 de agosto de 2012 e o de número 017 de 24 de janeiro de 2013, solicitando a realização de concurso para provimento das vagas. “A AGU está tentando trabalhar na realização de concursos públicos em prazos menores para evitar um grande número de vagas em aberto”, afirmou Rosângela Oliveira.
CARREIRA DE APOIO
Questionada sobre a carreira de apoio na AGU, a Adjunta adiantou que a Advocacia-Geral da União continua realizando esforços no sentido de obter a autorização do Ministério do Planejamento para a criação de vagas. Rosângela Oliveira adiantou que há previsão de 3 mil vagas para analistas e técnicos para área meio na instituição, além dos cargos já existentes na AGU.
GT HONORÁRIOS
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, questionou a Adjunta sobre o encaminhamento do relatório do GT Honorários, finalizado em dezembro de 2012, onde foi sugerida a alteração do Parecer GQ24, que seria encaminhado para análise do Consultor-Geral da AGU, Arnaldo Godoy.
Rosângela Oliveira informou que o Parecer foi encaminhado para análise do Consultor-Geral em 12 de dezembro do ano passado e que aguarda análise da Consultoria-Geral da AGU. A UNAFE pretende agendar reunião com o Consultor-Geral da AGU para tratar do assunto.
A UNAFE vai continuar acompanhando os temas abordados no encontro e cobrando sua efetiva execução para valorização da Advocacia- Pública Federal.
