O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, esteve hoje, 13, na sala de reuniões da Comissão de Educação do Senado, para votação do PLC 103/2011, que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. Por falta de quorum suficiente a votação foi adiada para a próxima terça-feira.
A pauta da reunião contemplou a apreciação de mais de 60 datas comemorativas. A mesma deve ser mantida para a votação da próxima terça-feira.
A ausência de Senadores no plenário da Comissão se deu em função da presença da Presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em sessão de homenagem dos 80 anos do direito de voto feminino, e também da participação do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega na Comissão de Assuntos Econômicos.
Outra razão para o atraso dos senadores foi a intensa movimentação na Casa, devido às mudanças nas lideranças partidárias no Congresso Nacional. Após 1h20 de espera para alcançar o quórum regimental, o Presidente da mesa, Senador Roberto Requião (PMDB-PR), adiou a votação para a próxima terça-feira, 20.
A data escolhida para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública é 07 de março, dia em que foram criados os cargos de procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, ainda na época do Brasil-Colônia (1609), sendo o primeiro registro histórico no país do que hoje se conhece por Advocacia Pública.
A Diretoria e a Assessoria Parlamentar da UNAFE se manterão mobilizadas para garantir que a votação do PL ocorra o mais rápido possível.
