Os associados à ANAFE, Alessandra Carneiro de Albuquerque e Diego Pereira, publicaram, nessa quarta-feira (12), na Folha de S. Paulo um artigo que discute como as mudanças climáticas exigem uma redefinição das responsabilidades nos contratos de concessão, especialmente na área de infraestrutura.
Com base no aumento da frequência e impacto de desastres climáticos, os autores propõem revisões nas cláusulas de caso fortuito e força maior, tradicionalmente usadas para justificar a transferência de custos para o setor público. Eles sugerem a inclusão de eventos extremos na matriz de risco, promovendo medidas mitigadoras e compartilhamento de responsabilidades entre o poder público e concessionários.
A análise também destaca que, para contratos futuros, é essencial incorporar a ciência climática no planejamento, adotando infraestruturas resilientes e seguros obrigatórios.
- O Centro de Estudos da ANAFE recebe e divulga obras e artigos dos associados e associadas, fortalecendo o compartilhamento de conhecimento e incentivando o crescimento contínuo no âmbito jurídico.
