A Editora Fórum, César do Vale Kirsch, Germano Bezerra Cardoso, Jefferson Carús Guedes e Luciane Moessa de Souza convidam para a sessão de autógrafos da obra “Advocacia de Estado: questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça – Estudos em homenagem ao Diogo de Figueiredo Moreira Neto e José Antonio Dias Toffoli”. O lançamento do livro será realizado amanhã, dia 3, das 16h às 16h30 no Royal Tulip Brasília Alvorada, durante o VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.
É importante ressaltar o pioneirismo dessa obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não assuntos de direito material que possam ser de interesse da carreira, mas sim contribuições que versam sobre aspectos institucionais de grande relevância e atualidade, as quais são complementares entre si e, se não revelam consenso em todos os assuntos, certamente apontam para algumas convergências e evidenciam avanços já conquistados e por conquistar. Os autores são membros de todas as carreiras da advocacia pública federal, estadual e municipal, alguns deles com relevante experiência administrativa em suas carreiras, muitos com significativa produção científica anterior sobre o tema.
A obra se divide em duas partes, cada uma com um homenageado. Na primeira parte, que reúne reflexões institucionais sobre o papel da Advocacia de Estado na construção de um Estado de Justiça, escolhemos homenagear aquele que pioneiramente inaugurou a rflexão abrangente e sistematizada sobre o tema, além de ser um brilhante e consagrado publicista: o professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, cujas lições serviriam de fonte para todos nós.
A segunda parte reúne trabalhos que traçam um panorama histórico das diversas instituições integrantes da Advocacia Pública Federal e também descrevem as peculiares atribuições de cada um deles, detalhando-se ainda a dinâmica de órgãos estratégicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que em breve deverá abrigar as quatro carreiras, bm assim uma descrição de algumas mudanças constantes de anteprojeto de Lei Orgância da AGU, que possivelmente consagrará muitas das modificações propostas nessa obra. Para homenageado desta parte, escolhemos aquele que tem consolidado e avançado tanto na estruturação administrativa quanto na conqista de um papel institucional necessário e adequado para a Advocacia-Geral da União: o atual chefe da instituição, José Antonio Dias Toffoli.
