Órgão representa autarquias e fundações públicas federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) inaugura amanhã (26), às 18 horas, as novas instalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos (PSF/Santos), na Avenida Pedro Lessa, 1.930, Bairro Embaré.
A solenidade de instalação terá a presença do procurador-geral federal, Marcelo Siqueira de Freitas, do coordenador-geral de Planejamento e Gestão, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, da procuradora regional federal da 3ª região, Sofia Mutchnik, autoridades locais, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e da Advocacia-Geral Federal.
A PSF/Santos, que até então funcionava junto ao INSS, passará para um prédio com 2.300 metros quadrados e abrigará 20 procuradores federais, 35 servidores e estagiários, sob a direção da procuradora federal Mônica Baronti Monteiro Borges.
A mudança dá continuidade ao processo de reestruturação da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que tem a competência de representar judicial e extrajudicialmente as autarquias e fundações públicas federais nos municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Entre as mais de 150 autarquias e fundações públicas federais representadas pela unidade de Santos estão o INSS, ANP, ANTAQ, INCRA, DNIT, ANATEL, IBAMA, ANTT, IBGE, UNIFESP e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Também é competência da PSF/Santos a execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho, sempre sob orientação da AGU na defesa do patrimônio público federal.
Fonte: SEGS