O Procurador Federal associado à ANAFE, Osvaldo Almeida Neto, lançou o livro “A Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito – Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Procuradoria Prática Jurídica”.
De acordo com a sinopse da obra, a solidariedade é destacada como uma virtude, critério de aferição da conduta, fato social, vínculo de cuidado recíproco. Além disso, é também norma, um relevante princípio jurídico incorporado ao Direito desde o final do século XIX, sendo essencial para os Direitos Humanos e fundamentais, especialmente no contexto do Estado de Bem-estar e do neoconstitucionalismo. Constitucionalmente presente em vários países, no Brasil, está previsto no art. 3º, inc. I, da Constituição de 1988, que nos direciona a promover e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
O livro, tese de doutorado do autor, demonstra que a solidariedade é um princípio geral do direito, integrando os Direitos Público e Privado, equilibrando liberdade e igualdade, e impondo direitos e deveres de solidariedade a todos, incluindo o Estado, a sociedade e os indivíduos.
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