Durante o encontro, foi discutida a apresentação de uma proposta de emenda constitucional, por meio do deputado José Eduardo Cardozo, para estabelecer a paridade remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça, eliminando o tratamento diferenciado entre elas, injustificável à luz da Carta Magna de 88.
Segundo Rogério Vieira, a iniciativa em conjunto das associações da Advocacia Pública e da Defensoria Pública junto ao Congresso Nacional consolidará a força política das Funções Essenciais à Justiça. “Vivemos um momento histórico de união entre a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. Temos grandes chances de avançar no tratamento igualitário entre as Funções Essenciais à Justiça”, afirmou o diretor-geral da UNAFE.
Para o deputado José Eduardo Cardozo, “essa união é fundamental para os desafios que se colocam em torno dos problemas da Advocacia Pública e da Defensoria Pública”.
Ao final da reunião, o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, salientou ainda que buscará as associações dos procuradores dos Estados e dos Municípios para se juntarem a essa frente de atuação.
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