A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu juntamente com seus dirigentes, representantes e associados, uma semana marcada por intensa mobilização do trabalho parlamentar.
Estiveram presentes o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, os representantes estaduais Alessandra Minadakis (GO), Tarcísio Guedes (PI), Ruy Garcez (BA), Bianca Tourinho (BA), Georgino Melo e Silva (SC), e os associados Denilton Leal, Virgolino da Silva e Fabiana Augusta.
Os membros da associação se reuniram na Câmara dos Deputados para participarem da audiência pública da Reforma Administrativa e apresentar as sugestões de ajustes no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020). Foram realizadas reuniões com os Deputados Federais Reginaldo Lopes PT – MG, Túlio Gadêlha PDT – PE, Rubens Bueno Cidadania – PR, Emanuel Pinheiro PTB – MT, José Marcelo Nilo PSB – BA, Vander Loubet PT – MS, Alencar Santana PT – SP e Vander Loubet PT – MS, Érika Kokay PT – DF, que se declararam totalmente contrários à Reforma Administrativa.
Também foram realizadas reuniões com os Deputados Federais Júlio Cézar PSD – PI, Margarete Coelho PP – PI, Aline Gurgel Republicanos – AP e assessoria do Deputado Cacá Leão PP- BA. Os parlamentares se prontificaram a estudar o tema e estabelecer o necessário debate. Igualmente foi feito novo contato com o Deputado Federal Darci de Matos PSD – SC, relator da PEC/32 na CCJ, e que apresentou três emendas à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) junto à Comissão Especial.
Na presente ocasião, os integrantes apresentaram as atribuições e resultados da AGU. A Diretora Parlamentar Vânia Faller reforçou “Só na defesa da União no STF, as vitórias da AGU geraram economia de R$ 630 bilhões aos cofres públicos de fevereiro a setembro de 2020”. Também foram entregues kits a todos os deputados, contendo todas as emendas apoiadas pela Entidade.
Foi explicado aos Deputados o objetivo das emendas apresentadas, que buscam minimizar os efeitos de uma possível aprovação da Reforma Administrativa “O cenário ideal seria a Reforma Administrativa não acontecer, mas caso aconteça, estamos trabalhado arduamente para diminuir os danos”, destacou o Presidente.
A ANAFE reforça a importância de dar continuidade às mobilizações em prol do interesse público e dos advogados públicos.