O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado do diretor de comunicação, Leandro Garcia Machado, visitou ontem, quinta-feira, a sede da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville/SC. Foi realizada uma reunião com os Procuradores em exercício na unidade, que aproveitaram a ocasião para entregar ao dirigente da UNAFE uma cópia do Memo 220/2011/PSFN (ver inteiro teor abaixo), encaminhado à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, por meio do qual relatam o caos administrativo da unidade devido à sobrecarga de trabalho e a carência de servidores de apoio.
Segundo os Procuradores em Joinville, a falta de estrutura prejudica diversas atividades administrativas e judiciais, sendo que muitas delas simplesmente não são realizadas, a exemplo das diligências para localização de devedores e de bens.
O Diretor-Geral da UNAFE elogiou a iniciativa dos membros e manifestou sua preocupação com a situação local: “Não é possível que uma unidade como Joinville, que representa o terceiro pólo econômico da região sul do Brasil, não tenha sequer setor de diligências para adequada instrução dos executivos fiscais. Os prejuízos são flagrantes”.
Palacios informou que vai solicitar audiência com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para tratar do assunto, além de contactar parlamentares do estado no Congresso Nacional. Porém, ressaltou a importância de se buscar o apoio de outras instituições, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil.
O Diretor-Geral destacou o exemplo da PSU e PSF de Fortaleza/CE: “O diretor da 5ª Região, Daniel Teixeira, e a delegada da UNAFE no Ceará, Lana Moura, realizaram bem sucedida audiência pública na sede da OAB daquele estado. Ficou decidido que, caso a Administração não tome providências em prazo razoável, a OAB em conjunto com a UNAFE ingressarão com ação civil pública para tentar resolver o problema local.”
No final da tarde, o Diretor-Geral também se reuniu com Procuradores Federais da PSF de Joinville. Leandro Garcia, presente ao encontro, ressaltou a importância desse contato direto com os associados. “As visitas às unidades da ponta, como já ocorreram em Maringá e Rio de Janeiro, servem para aproximar a entidade dos seus membros, além de permitir uma troca de experiências muito válida”.
O Diretor-Geral da UNAFE, acompanhado dos demais Diretores ou delegados, continuará essa série de visitas, buscando conhecer a realidade local das Procuradorias em todo país.
