O livro “Súmulas e precedentes qualificados”, do procurador federal associado à ANAFE Fábio Monnerat, foi uma das indicações da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal para celebrar os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC). Na ação, foi apresentada uma lista com 10 indicações de livros sobre Direito Processual Civil.
De acordo com o STF, o Novo CPC “provocou profundas mudanças no Direito brasileiro à luz da norma e da jurisprudência. Entre os destaques do novo ordenamento, está o foco na determinação constitucional da razoável duração dos processos, a igualdade nas decisões em casos idênticos e a busca de soluções de conflitos por meio da mediação e da conciliação”.
Monnerat também é coautor do único Código de Processo Civil Comentado indicado entre as 10 publicações , obra coordenada pelo atual Secretário de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Freire, e que conta com a colaboração de diversos outros juristas comentando o CPC/2015, artigo por artigo.
A INDICAÇÃO
Súmulas e precedentes qualificados – Editora Saraiva.
Autor: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados.
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