Advogados Públicos Federais associados à ANAFE participaram do Curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, realizado em modalidade virtual entre os dias 23 e 27 de novembro de 2020.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, foi um dos participantes da mesa de abertura da especialização. De acordo com ele, a ideia, ao ofertar as vagas, foi de dar continuidade à capacitação dos associados. “Promovemos cursos internacionais com periodicidade, mas, neste ano devido à pandemia, buscamos uma alternativa. Acreditamos que a formação é um dos instrumentos de fortalecimento da Advocacia Pública Federal.”
Durante o curso, foram analisados mecanismos jurisdicionais, negociais e consensuais de solução de conflitos envolvendo sujeitos de Direito Público e de Direito Privado à luz do ordenamento jurídico, dos estados europeus e da União Europeia sempre em uma perspectiva comparada a realidade e ordenamento jurídico brasileiro.
O evento internacional foi realizado pela Accademia Juris Roma com o apoio da ANAFE, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
TEMÁTICAS
Dentre os temas abordados no curso estiveram: Tutela dos direitos humanos nas cortes nacionais e internacionais; Acesso à Justiça na sociedade contemporânea: soluções normativas, estruturais e tecnológicas; Função das Cortes Superiores e dos Tribunais Supranacionais; Solução de conflitos e direitos sociais: tutela individual, coletiva e transnacional; e Segurança jurídica e direito intertemporal: impactos das evoluções legislativas e jurisprudenciais na solução dos conflitos instaurados.
