A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) encaminharam ofício à Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (8), solicitando a adoção de medidas urgentes para melhoria das condições de trabalho. De acordo com as Entidades, problemas de infraestrutura de apoio e excesso de demandas e tarefas representam um ponto sensível na atuação dos Membros da Instituição.
No ofício, as Associações explicam que os fatos apresentados demandam especial atenção da instituição, que é responsável pela representação dos interesse da União e salvaguarda do interesse público. “Não é novidade que há uma redução constante do quadro de Membros em atividade na AGU, situação que tende a ser irreversível a curto prazo, em face do grande número de Advogados Públicos Federais que já possuem condições para aposentadoria, bem como das dificuldades impostas para abertura de novos certames”, traz o documento.
De acordo com as Entidades, além das precárias condições de trabalho oferecidas aos Advogados Públicos Federais em unidades de todo o País, a atuação da Corregedoria e dos órgãos disciplinares tem preocupado as associações, diante do agravamento do viés punitivo e do número de PADs, sem considerar muitas vezes o ambiente de trabalho e a carga excessiva em vários casos.
Diante dos argumentos, foi solicitada uma audiência para tratar do tema e que a AGU adote medidas urgentes para melhorar as condições de trabalho de seus Membros.
