Secretario-executivo da SAE recebe diretor-geral da UNAFE

O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido na tarde desta terça-feira (21/06), em Brasília, com o secretário-executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roger Stiefelmann Leal, para falar dos principais desafios enfrentados pela Advocacia Pública e propor soluções.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos tem como atribuições assessorar diretamente a Presidenta da República; debater e elaborar políticas públicas, em parceria com os diversos Ministérios, órgãos de governo e a sociedade civil; realizar um planejamento nacional de desenvolvimento para o País; e elaborar estudos que possam contribuir para a preparação de ações de governo em áreas estratégicas.
Durante a reunião, o diretor-geral da UNAFE frisou que País vive hoje grandes eventos e é importante se falar em Advocacia Pública forte e com prerrogativas. “A Advocacia-Geral da União cresceu de forma muito rápida e em pouco tempo, mas acreditamos que ainda falta avançar. Temos que pensar na Advocacia Pública que queremos para os próximos 10 ou 15 anos”, ressaltou Palacios.
O secretário-executivo, que também é procurador da Fazenda Nacional, afirmou que a Advocacia Pública é muito importante para o País e ressaltou: “A AGU já demonstrou que o seu papel é importante, tendo em vista o seu elevado crescimento em tão pouco tempo”.
Sobre a cultura do medo no exercício da função de assessoramento jurídico da União, Autarquias e Fundações, o secretário-executivo afirmou: “A cultura do medo é algo ruim e traz reflexos inclusive na imagem do advogado público, uma vez que ele não tem segurança para encontrar a melhor solução jurídica por falta de prerrogativa”. “A AGU tem condições de prestar um serviço ainda melhor, basta ter mais prerrogativas para abrir essas possibilidades”, acrescentou o diretor-geral da UNAFE.
Luis Carlos Palacios afirmou ainda que a UNAFE vislumbra uma Advocacia-Geral da União que também reduza o número de litígios e lembrou que existem mecanismos, dentro da própria AGU, de contenção da litigiosidade que podem ser discutidos. “A Câmara de Conciliação para resolver pendências com particulares é um exemplo de projeto que faria com que o advogado público resolvesse problemas simples, que, sem dúvida, melhoraria a percepção do cidadão com relação ao Estado”, disse.
Informado sobre a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, o secretário-executivo elogiou a iniciativa e colocou a SAE à disposição como um canal de interlocução com o Executivo.