O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou na última quarta-feira (14) do lançamento do livro “Saindo da Lama – A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana”, que aconteceu na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF).
De autoria do Procurador Federal associado à ANAFE Renato Rodrigues Vieira, do ex-Advogado-Geral da União Luis Inácio Lucena Adams, do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, e do ex-Subprocurador-Geral do Estado do Espírito Santo Luiz Henrique Miguel Pavan, a obra trata dos eventos que sucederam ao desastre, além de apresentar perspectivas e soluções em busca da restauração das áreas atingidas e promoção da justiça e desenvolvimento.
O vice-presidente da ANAFE parabenizou todos os autores envolvidos na publicação. “É uma importante contribuição que envolve a análise da tragédia e a busca de soluções para os problemas advindos do desastre”, elogiou.
SINOPSE
Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre se desemboca em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.
