O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou do lançamento dos dois livros do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas: “Princípios do Direito: Processo Agregado”, e, junto com a professora e advogada Teresa Arruda Alvim, “Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores”. O evento foi realizado na noite dessa quarta-feira (12), em Brasília.
Ambas as obras foram lançadas pela Revista dos Tribunais, que possui o selo editorial da Thomson Reuters. A sessão de autógrafos aconteceu no próprio TCU.
AS OBRAS
Princípios do Direito: Processo Agregado
O livro trata dos princípios gerais, tutela agregada dos princípios que norteiam processos. Traz exemplos de formas de acordos, com ou não aprovação judicial, honorários advocatícios e celebração de outros tipos de negociações judiciais.
Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores
Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo, eram inúmeras dúvidas acerca de como várias regras seriam interpretadas, perguntas que não poderiam ser seguramente respondidas etc. Depois de um ano, as coisas começaram a acontecer e antigas dúvidas começam a ser respondidas, novas questões surgem sobre a interpretação das regras frente ao caso concreto. O panorama é mais rico e assim maior o desafio para a doutrina. Nesta nova edição, acrescentou-se julgados proferidos pelos Tribunais Superiores aplicando, sobretudo, as regras referentes aos Recursos Especial e Extraordinário, bem como de julgamentos que geram precedentes obrigatórios, tratados a partir da parte 5 do livro.
