O Procurador Federal associado à ANAFE e Diretor executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, teve seu artigo “Backlog de Patentes” publicado na edição nº 55 da Revista institucional FACTO, periódico que traz análises de conjuntura, artigos, reportagens e entrevistas sobre temas de interesse nacional.
Na publicação, Mauro Sodré Maia aborda tópicos relativos aos pedidos de patentes com backlog. De acordo com ele, por um longo período, o INPI não recebeu o olhar atento e as condições estruturantes adequadas para cumprir com sua função.
“Isso resultou na incapacidade de a autarquia decidir na mesma proporção da demanda corrente dos pedidos de patentes, e gerou ano após ano um acúmulo, ao qual chamamos de backlog. Presente tanto no âmbito dos pedidos de registro de marca e desenho industrial como de patente, esse acúmulo tem perspectivas de soluções diferentes”, destaca trecho do artigo.
Ele destaca que atualmente, o INPI mantém 326 servidores dedicados ao exame de pedidos de patentes. “Trata-se do maior quantitativo de pessoal que a autarquia já dispôs com essa atribuição. As medidas de melhorias de processos e o engajamento dos servidores levaram a um salto na produtividade, que passou de 35 para 55 decisões por ano no último triênio. No entanto, o aumento do quadro de examinadores e da produtividade não é suficiente para dar solução ao passivo de patentes existente.”
O autor apresenta medidas estruturantes, dentre elas, a formulação de proposta de uma medida legal que estabeleça uma regra excepcional com o objetivo de reduzir o backlog de patentes inserindo temporariamente um processo de tramitação dos pedidos, o chamado “procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patentes”.
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