O Procurador Federal Frederico Amado lança o “Curso de Direito e Prática Ambiental”, obra idealizada em dois volumes que buscam suprir uma lacuna no segmento que, segundo ele, ainda é pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental.
De acordo com o autor, o objetivo é concentrar a teoria e a prática ambiental em um único trabalho, apresentando o tratamento jurídico dos assuntos em linguagem multi e interdisciplinar. “Dessa forma, compara, após o texto doutrinário, dezenas de atos ambientais concretos para mostrar ao leitor o dia a dia do Direito Ambiental em instituições ambientais ou nos órgãos judiciais.”
AS OBRAS
O autor, experiente profissional da área, aprofundou-se doutrinariamente nos temas, investigou e reuniu dezenas de atos do processo ambiental no Volume I, tais como licenças e autorizações ambientais, outorgas e demais atos dos processos de gerenciamento das águas, termos de referências, estudos ambientais, planos de resíduos sólidos e de recursos hídricos, entre vários outros atos.
Ao longo do texto o leitor irá perceber que, além dos atos normativos mais tradicionais – Constituição de 1988, Leis e Decretos -, serão citados centenas de atos regulamentares ambientais, especialmente da lavra do CONAMA, do Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro, do IBAMA, do ICMBIO, da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O volume II traz temas como autorizações de supressão de vegetação nativa, documento de origem florestal, autorização de manejo, autorização de queima controlada, parecer, recurso administrativo, termos de referência e de compromisso, plano diretor, estudo de impacto de vizinhança, contrato de concessão florestal, plano de logística sustentável, entre vários outros atos.
O associado da ANAFE destaca, ainda, que a pesquisa foi longa e demorada, mas produziu um trabalho rico em detalhes normativos para subsidiar o leitor no exercício da prática ambiental civil, administrativa e judicial.
Para mais detalhes das publicações acesse:
https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-direito-e-pratica-ambiental-v1-2018
https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-direito-e-pratica-ambiental-v2-2018
